/ Pauta

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI 43/2026 – Inclui áreas específicas ampliando o Perímetro Urbano do Município de Ametista do Sul, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 46/2026 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.386, de 04 de fevereiro de 2026, que institui verba "plus", de natureza compensatória, destinada a valorizar a dedicação funcional, a produtividade e o zelo no serviço público, substitutiva
aos serviços extraordinários, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 49/2026 -Autoriza o Poder Executivo Municipal a reconhecer as despesas adicionais excedentes à estimativa inicial no evento “EXPOPEDRAS 2026”, e a destinar recursos públicos complementares à Associação Comercial, Industrial, de Serviços e Agropecuária de Ametista do Sul – ACIAS, para a sua cobertura, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 50/2026 -Declara de interesse público de caráter cultural a difusão das tradições gaúchas no Município, pelo que autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com o CTG Rancho Xucro, a fim de realizar transferência de recursos financeiros através de termo de fomento, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 51/2026 -Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 3.385, de 04 de fevereiro de 2026, e da Lei Municipal nº 3.406, de 25 de março de 2026, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 52/2026 – Define situação de excepcional interesse público, autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 01 (um) Professor de Educação Infantil e 01 (um) Professor de Ensino Fundamental – Anos Iniciais, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 53/2026 -Altera a redação do inciso III do § 5º do art. 61 da Lei Complementar nº 2.987/2022 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências.

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

INDICAÇÃO Nº 18/2026 Ver. PAULO ROBERTO SGANZERLA E BANCADA DO PDT-Indica que seja encaminhada ao Poder Executivo a presente Indicação, sugerindo a realização, em conjunto entre a Câmara Municipal e o Poder Executivo, de Audiência Pública para tratar dos problemas relacionados ao abastecimento de água e aos serviços prestados pela CORSAN/Aegea no Município de Ametista Do sul.

INDICAÇÃO Nº 19/2026 Ver. LUIZ CARLOS DA SILVA JUTAMENTE COM RONI TONET, GILMAR WIQUES E GLEIDER ANTONIO ZATTI - Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de realizar calçamento no Distrito de São Valentin da Gruta, nas proximidades da residência de Adão Rodrigues Ferreira e demais moradores próximos.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 15/2026 Ver. LUIZ CARLOS DA SILVA, RONI TONET, GIMAR WINQUES E GLEIDER ANTONIO ZATTI- Solicita-se o encaminhamento ao Poder Executivo de pedido para instalação de redutor de velocidade na Rua Pedro de Castro, acesso lateral da Escola Riscos e Rabiscos, devido ao excesso de velocidade e ao risco de acidentes no local.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 16/2026 Ver. RONI TONET, JUNTAMENTE COM LUIZ CARLOS DA SILVA, GILMAR WIQUES E GLEIDER ANTONIO ZATTI. - Requerer que seja encaminhado ao Poder Executivo pedido para a instalação de uma lâmpada em frente à residência do Sr. Giva Trevisol, no Bairro Cassiano Fontes.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 17/2026 Ver. RONI TONET, JUNTAMENTE COM LUIZ CARLOS DA SILVA, GILMAR WIQUES E GLEIDER ANTONIO ZATTI - Requerer que seja encaminhado ao Poder Executivo pedido para que seja realizada a instalação de uma parada de ônibus para os alunos junto à escola da Comunidade do Bairro Cassiano Fontes.