/ Pauta

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI 69/2026 Autoriza a baixa de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio público municipal. (APROVADO POR TODOS)

PROJETO DE LEI 71/2026 Altera a Lei Municipal nº 872, de 30 de dezembro de 2003, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos, e dá outras providências. (APROVADO POR TODOS)

PROJETO DE LEI 72/2026 Declara de interesse público de caráter cultural e institucional a participação da escritora ametistense Kézia de Oliveira Maia na 5ª edição da FEFICC – Feira de Ficção Cristã e Cultura, pelo que autoriza o Poder Executivo Municipal a custear, mediante ressarcimento, despesas relacionadas à sua participação, autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. (APROVADO POR TODOS)

PROJETO DE LEI 73/2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso Gratuito de bens públicos móveis com a COPERAMETISTA, e dá outras providências. (APROVADO POR TODOS)

PROJETO DE LEI 74/2026 Dispõe sobre a denominação da Rua Avelino de Castro, e dá outras providências. (APROVADO POR TODOS)

PROJETO DE LEI 75/2026 Institui verba “PLUS”, de natureza compensatória, de plantão de sobreaviso e substitutivo a serviços extraordinários ao cargo de Veterinário, e dá outras providências. (APROVADO POR TODOS)

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

INDICAÇÃO Nº 22/2026 Ver. PAULO ROBERTO SGANZERLA e BANCADA PDT- Indicam ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos de viabilidade para implantação de uma rótula na Avenida Brasil, nas proximidades da Loja Quero-Quero. (APROVADA POR TODOS)

INDICAÇÃO Nº 23/2026 Ver. PAULO ROBERTO SGANZERLA e BANCADA PDT- Indicam ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de atividades físicas orientadas por profissional habilitado, visando à promoção da saúde, prevenção de doenças e melhoria da qualidade de vida da população. (APROVADA POR TODOS)

INDICAÇÃO Nº 24/2026 Ver. PAULO ROBERTO SGANZERLA e BANCADA PDT- indicam ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados a ampliação do pavilhão da Comunidade São Rafael, bem como da área destinada ao estacionamento. (APROVADA POR TODOS)

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 19/2026 Ver. RONI TONET, GLEIDER ANTONIO ZATTI, LUIZ CARLOS DA SILVA E CRISTIANEMARIA MARTINS- Solicitam a substituição da tubulação por tubos de maior diâmetro na estrada de acesso à residência do Sr. Jadir da Silva, na Linha Curta. (ENVIADO AO EXECUTIVO)

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 20/2026 Ver.  PAULO ROBERTO SGANZERLA e BANCADA PDT- Solicitam melhorias na tubulação e nas bocas de lobo da Rua Goleano Spezia, no Bairro Aparecida. (ENVIADO AO EXECUTIVO)