26/06/2026 | Projeto de Lei Executivo
Declara de interesse público de caráter cultural e institucional a participação da escritora ametistense Kézia de Oliveira Maia na 5ª edição da FEFICC – Feira de Ficção Cristã e Cultura, pelo que autoriza o Poder Executivo Municipal a custear, mediante ressarcimento, despesas relacionadas à sua participação, autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 72/2026
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