/ Pauta

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI 42/2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso Gratuito de bem público móvel com a AMEPRAF, e dá outras providências. (APROVADO POR TODOS)

PROJETO DE LEI 44/2026 Altera a redação da alínea “c”, do inciso II, do art. 1º da Lei Municipal nº 060, de 23 de setembro de 1993, que define as atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente. (APROVADO POR TODOS)

PROJETO DE LEI 45/2026 Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2026, e dá outras providências. (APROVADO POR TODOS)

PROJETO DE LEI 47/2026 Declara de interesse público de caráter cultural, turístico e institucional a participação da representante Ametistense Emili Piovesan no concurso Miss Latina Brasil 2026, pelo que autoriza o Poder Executivo Municipal a custear, mediante ressarcimento, despesas relacionadas à sua participação, autoriza

a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. (APROVADO POR TODOS)

PROJETO DE LEI 48/2026 Define situação de excepcional interesse público, autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente profissionais para as áreas da educação, da saúde, da assistência social, do turismo e da mineração, e dá outras providências. (APROVADO POR TODOS)

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

INDICAÇÃO Nº14/2026 Ver. GILMAR WINQUES, GLEIDER ANTONIO ZATTI, RONI TONET, LUIZ CARLOS DA SILVA - Indicam ao Poder Executivo Municipal o aumento do padrão salarial do Fiscal Sanitários no município. (APROVADA POR TODOS)

INDICAÇÃO Nº15/2026 Ver. GILMAR WINQUES, GLEIDER ANTONIO ZATTI, RONI TONET, LUIZ CARLOS DA SILVA - Indicam ao Poder Executivo Municipal a denominação do troféu do próximo campeonato municipal como “João Pinheiro”, em forma de homenagem. (APROVADA POR TODOS)

INDICAÇÃO Nº16/2026 Ver. PEDRO LOPES DA SILVA - Indica ao Poder Executivo Municipal a denominação da piscina térmica como “Piscina Vereador Joares Alves de Freitas”, com instalação de placa de identificação em sua homenagem. (APROVADA POR TODOS)

INDICAÇÃO Nº17/2026 Ver. GLEIDER ANTONIO ZATTI, RONI TONET, LUIZ CARLOS DA SILVA E GILMAR WINQUES - Indicam ao Poder Executivo Municipal a realização de perfuração para análise do solo, com projeto técnico, visando à liberação junto ao Corpo de Bombeiros para atividades turísticas subterrâneas. (APROVADA POR TODOS)

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 11/2026 Ver. MARCOS ALEXANDRE MOTTA - Solicitar a manutenção da iluminação pública no Bairro João De Luca, na Rua Pedro Cadena de Assunção, nas proximidades das residências de Adão Fleck e José Carlos Fleck. (ENVIADO AO EXECUTIVO)

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 12/2026 Ver. GLEIDER ANTONIO ZATTI, RONI TONET, LUIZ CARLOS DA SILVA E GILMAR WINQUES – Solicita a instalação de quebra-molas próximo ao salão da comunidade da Linha da Curta. (ENVIADO AO EXECUTIVO)

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 13/2026 Ver. GLEIDER ANTONIO ZATTI, RONI TONET, LUIZ CARLOS DA SILVA E GILMAR WINQUES – Solicita o conserto de bueiro na Linha Quebrinha, próximo à chácara do Sr. Armilindo. (ENVIADO AO EXECUTIVO)

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 14/2026 Ver.RONI TONET, GLEIDER ANTONIO ZATTI, GILMAR WINQUES E LUIZ CARLOS DA SILVA – Solicita, com urgência, o fornecimento de água potável aos moradores da Linha Alto Barreirinho, por meio de caminhão-pipa, devido à ausência de rede de abastecimento. (ENVIADO AO EXECUTIVO)