/ Pauta

NO DIA 29 DE MAIO DE 2025 OCORREU A 2° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS REFERENTE AO ANO LEGISLATIVO CORRENTE. NA OCASIÃO FORAM APRECIADAS E VOTADAS AS SEGUINTES MATÉRIAS:

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 67/2025 Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Empresa “Willian Gabriel Brito Ltda.”, objetivando a continuação das atividades da indústria de confecções no Município de Ametista do Sul, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 68/2025 Prorroga, até maio de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal nº 2.057, de 20 de maio de 2015. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 69/2025 Altera a Lei Municipal nº 2.828/2021, que estabelece a Zona de Expansão Urbana do Município de Ametista do Sul/RS, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 70/2025 Institui a Lei Municipal de Proteção e Bem Estar de Animais Domésticos, procedimentos de esterilização e controle da zoonose, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 71/2025 Altera a denominação da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Mineração e Turismo; cria unidade orçamentária para a Secretaria Municipal de Mineração já instituída pela Lei Municipal nº 3.258/2025; autoriza a criação de novas despesas e adequações no orçamento vigente, e dá outras providências.   (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 72/2025 Declara de interesse público municipal a execução de sistema de drenagem pluvial em frente à sede da Cooperativa de Produtores de Uva e Derivados de Ametista do Sul Ltda. – COPERAMETISTA, pelo que autoriza o Poder Executivo a custear despesas com a aquisição de material necessário, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 73/2025 Define situação de excepcional interesse público, autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 01 (um) Atendente de Serviços Diversos – Lotação exclusiva na Secretaria da Agricultura, e dá outras providências. (APROVADO)

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 05/2025 – Dispõe sobre a denominação da Rua Felipe Saldanha e dá outras providências. (APROVADA)

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 06/2025 – Dispõe sobre a denominação da Rua Jussemar Cadena e dá outras providências. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 57/2025 – Ver. RONI TONET - Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de conceder apoio financeiro a empresas locais que participem de feiras e exposições, desde que promovam a divulgação de Ametista do Sul como destino turístico em seus estandes. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 58/2025 – Ver. PAULO ROBERTO SGANZERLA- Indica ao Poder Executivo Municipal que providencie, com urgência, a instalação de tubulação de esgoto na descida que dá acesso à localidade de Quebrinha, onde atualmente há esgoto a céu aberto. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 59/2025 – Ver. PEDRO LOPES DA SILVA E BANCADA PROGRESSISTAS- Indica ao Poder Executivo Municipal que providencie a instalação de uma parada de ônibus na Rua Vereador Jorge Luiz Bassi, esquina com a Rua Camargo. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 60/2025 – Ver. MARCOS ALEXANDRE MOTTA- Indica ao Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade de contratar profissional especializado para oferecer cursos de qualificação profissional ao público em geral. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 61/2025 – Ver. PEDRO LOPES DA SILVA E BANCADA PROGRESSISTAS, indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Obras, providencie com urgência a realização de melhorias na estrada da comunidade da Linha São Antônio. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 62/2025 – Ver. PAULO ROBERTO SGANZERLA E BANCADA PDT – Indica Ao Senhor Prefeito Municipal Que Seja Realizada, Com Urgência, A Limpeza Do Cemitério Municipal De Ametista Do Sul. (APROVADA)