/ Pauta

NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2024 OCORREU A 2° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS REFERENTE AO ANO LEGISLATIVO CORRENTE. NA OCASIÃO FORAM APRECIADAS E VOTADAS AS SEGUINTES MATÉRIAS:

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 14/2024. Define situação de excepcional interesse público, autoriza a efetuar contratação emergencial de pessoal, em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 15/2024. Declara de interesse público e autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas para a realização do evento “3ª Rústica das Pedras – Ametista do Sul”, e da outras providências.  (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº16/2024. Autoriza o Poder Executivo a prorrogar até o final do exercício financeiro de 2024 a vigência de contratos por prazo determinado. (APROVADO)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 01/2024. Cria possibilidade de equiparação salarial entre cargos de fiscal tributário e auditor fiscal. (BAIXADO)

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

INDICAÇÃO Nº 04/2024 – Vereador LAURY RIBEIRO - ­ indica ao Poder Executivo Municipal que providencie reparos da Rua São Paulo, que fica localizada atras da Cooper A1. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 05/2024 – Vereador CLAUDIONOR CAPRA - indica ao Poder Executivo Municipal que realize a adequação da carga horária das monitoras contratadas e concursadas da rede municipal de ensino. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 06/2024 – Autoria Vereador GILMAR WINQUES com apoio dos demais vereadores da BANCADA PROGRESSISTAS - indicam ao Poder Executivo Municipal que providencie a recuperação das seguintes estradas do interior: Linha Alta, Linha Fruteira, Linha Três Coqueiros, Linha Fischer, Linha Barreiro Grande, Linha Santa Catarina, linha da Curta, Linha Tajuva, Linha da Pedra, Linha São Roque, Linha Fatima, Linha São Valentim da Gruta, Linha Alto Barreirinho, Linha São Rafael, e Linha Quebrinha. (APROVADA)