/ Pauta

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 087/2023.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o Programa de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social e Específico - REURB S/REURB E e, e autoriza a transmissão dos imóveis diante de ocupação consolidada. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 088/2023.  Define situação de excepcional interesse público, autoriza a efetuar contratação emergencial de pessoal, em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 089/2023

Define situação de excepcional interesse público, autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 02 (dois) Agentes de Combate a Endemias, 01 (um) Coordenador de Programas Sociais e 01 (um) Professor de Anos Iniciais, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 090/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com aquisição de conjunto hidráulico e reparos na tubulação de poço artesiano localizado na comunidade de São Valentin da Gruta em face de situação emergencial, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 091/2023.

Autoriza a utilização de veículos públicos pela bióloga cedida a COOGAMAI para a realização de vistorias técnicas necessárias. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 092/2023.

Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Ametista do Sul/RS e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de oitenta e cinco mil reais.  (APROVADO)

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

INDICAÇÃO Nº 28/2023. VEREADORA JULIANE GARLET.

A vereadora que subscreve a presente indicação, seguindo os termos regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo Municipal que promova repasse de valores à AMPARO, provenientes do valor remanescente de emenda parlamentar destinada para aquisição de vacinas pneumo 13, as quais já foram aplicadas na população municipal. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 29/2023. VEREADOR CLAUDIONOR CAPRA.O vereador que subscreve a presente indicação, seguindo os termos regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo Municipal que implante dois locais de descarte de lixo, através de lixeiras coletivas e que inclua no roteiro do recolhimento pelo caminhão do lixo a Linha Cordilheira. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 30/2023.VEREADORES JULIANE GARLET e CLAUDIONOR CAPRA. Os vereadores que subscrevem a presente indicação, seguindo os termos regimentais vigentes, indicam ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Obras e Viação, que promova a recuperação e manutenção do trecho de estrada entre as comunidades da Linha da Pedra e Linha Tajuva, localizadas na zona rural de nosso município. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 31/2023. JOSSELAINE MOCELIN. A vereadora que subscreve a presente indicação, seguindo os termos regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Obras e Viação, que promova melhorias na entrada da propriedade de José Cassol, localizada na Linha Alta, zona rural de nosso município. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 32/2023. JOSSELAINE MOCELIN. A vereadora que subscreve a presente indicação, seguindo os termos regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo Municipal que dê nome à rua localizada no Bairro Caciano Fontes, próxima à empresa Romac e nos fundos da oficina do Alcione. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 33/2023.BANCADA PROGRESSISTAS e JOSIAS MARQUES DE OLIVEIRA Os vereadores que subscrevem a presente indicação, seguindo os termos regimentais vigentes, indicam ao Poder Executivo Municipal que implante descarte adequado do lixo, coma implantação de lixeiras coletivas no final do Bairro João de Lucca. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 34/2023.BANCADA PROGRESSISTAS e JOSIAS MARQUES DE OLIVEIRA Os vereadores que subscrevem a presente indicação, seguindo os termos regimentais vigentes, indicam ao Poder Executivo Municipal que providencie a instalação de uma lixeira coletiva na comunidade de São Valentin da Gruta, para que haja destinação correta do lixo. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 35/2023. LAURY RIBEIRO.O vereador que subscreve a presente indicação, seguindo os termos regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo Municipal que contrate serviços de máquinas de terceiros, respeitando os procedimentos legais, com a finalidade de promover a recuperação de estradas, em especial Linha Fátima, Linha São Roque e Linha Santo Antão, que estão em péssimas condições de trafegabilidade. (APROVADA)