/ Pauta

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 063/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com aquisição de motor submerso para poço artesiano da Linha Alto Barrerinho em face de situação emergencial, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 064/2023. Autoriza o Poder Público a firmar escritura de servidão administrativa para fins de instalação de poço artesiano e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 065/2023.  Autoriza o Poder Executivo Municipal a ampliar número de cargos de provimento efetivo e criar cargo de provimento em comissão de que dispõe a Lei Municipal nº 052/93, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 066/2023. Altera a Lei Municipal nº 2.992/2022 (autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A - Agência de Fomento/RS para obras de infra-estrutura urbana), e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 067/2023. Altera a Lei Municipal nº 2.865/2022 (autoriza a concessão de auxílio financeiro a empresa Giovani Schmitt Ltda (GCS Confecções) objetivando a continuação das atividades da indústria de confecções no município de Ametista do Sul, e dá outras providências), e dá outras providências. (APROVADO)

                                                                     MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

INDICAÇÃO Nº 24/2023. VEREADOR JOAREZ ALVES DE FREITAS – indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Obras e Viação, que promova a recuperação e manutenção do trecho de estrada que inicia na comunidade de Três Coqueiros e termina na divisa com o município de Iraí. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 25/2023. VEREADOR JOAREZ ALVES DE FREITAS – indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Obras e Viação, que promova a recuperação da estrada da comunidade da Linha Santo Antão do início ao fim, com colocação de material de boa qualidade, patrolamento e tapa buracos. (APROVADA)

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 05/2023. VEREADOR CLAUDIONOR CAPRA – Solicitação de Informações/pedido de envio de Documentação – envio da fatura do consórcio Intermunicipal de Saúde – CONISA dos últimos 12 meses.