/ Pauta

NO DIA 09 DE MAIO DE 2023 OCORREU A 1° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS REFERENTE AO ANO LEGISLATIVO CORRENTE. NA OCASIÃO FORAM APRECIADAS E VOTADAS AS SEGUINTES MATÉRIAS:

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 044/2023. Altera redação da tabela VII, do anexo III do Código Tributário Municipal e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 045/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 46/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com o CTG – Centro de Tradições Gaúchas Rancho Xucro e a realizar transferência de recursos financeiros através de termo de fomento, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 47/2023. Altera redação da tabela constante no art. 1º da Lei Municipal nº 2279/2017 (Fixa os preços dos serviços de máquinas e/ou equipamentos da prefeitura quando a serviço particular) e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 048/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 049/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 050/2023. Define situação de excepcional interesse público, autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 06 (seis) agentes comunitários de saúde, 01 (um) fiscal de obras e de posturas, 01 (um) fiscal sanitário, 01 (um) operador de máquinas, 01 (um) orientador social e 01 (um) professor de anos iniciais, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 051/2023. Institui o Plano Municipal de Cultura de Ametista do Sul/RS e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 052/2023. Declara patrimônio cultural imaterial do município de Ametista do Sul-RS os eventos “EXPOPEDRAS” e “NATAL ENCANTO DAS PEDRAS” e dá outras providências. (APROVADO)

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

INDICAÇÃO Nº 20/2023. Vereadora Josselaine Mocelin - indica ao Poder Executivo Municipal que providencie a instalação de uma lixeira coletiva no Bairro Cassiano Fontes, para que haja destinação correta do lixo. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 21/2023. Vereador Claudionor Capra - indica ao Poder Executivo Municipal que providencie a instalação de lixeiras coletivas na Avenida Brasil e travessas, principalmente nas 3 principais quadras do centro de nosso município, para que haja destinação correta do lixo.  (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 22/2023. Bancada Progressistas – indicam ao Poder Executivo Municipal que providencie a duplicação da ponte da Linha São Roque, próxima à entrada de acesso à Linha Fátima, localizada entre os municípios de Ametista do Sul-RS e Rodeio Bonito-RS. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 23/2023. Vereadora Josselaine Mocelin – indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Obras e Viação, que sejam realizados reparos na Rua da Campina, próximo às propriedades da família de Nestor Berlatto e de Rudinei Zuffo. (APROVADA)