/ Pauta

NAÚLTIMA QUINTA-FEIRA, 09, OCORREU A 1° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021 NA CÂMARA DE VEREADORES DE AMETISTA DO SUL, NA OCASIÃO FOI VOTADO O SEGUINTE PROJETOS DE LEI e INDICAÇÕES.

MATÉRIAS DO EXECUTIVO:

I– PROJETO DE LEI Nº. 113/2021.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2021. Institui o Código de Obras do município de Ametista do Sul-RS e dá outras providências. (APROVADO POR TODOS)

II– PROJETO DE LEI Nº. 115/2021. Define situação de excepcional interesse público, autoriza a efetuar contratação emergencial de pessoal, em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências. (APROVADO POR TODOS)

III- PROJETO DE LEI Nº 116/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com a realização de viagem para feira regional das agroindústrias familiares, e dá outras providências. (APROVADO POR TODOS)

IV- PROJETO DE LEI Nº 117/2021. Autoriza o Poder Público a instituir turno único nos departamentos públicos, e dá outras providências. (APROVADO POR TODOS)

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:

INDICAÇÃO Nº 93/2021. A Vereadora Josselaine Mocelin indica ao Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria da Fazenda e Saúde do município, e ouvido o plenário, que realizem estudo acerca da legalidade e posterior pagamento de Gratificação/Incentivo Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Controle de Endemias, nos termos do Decreto Federal nº 8.474 de 22 de junho de 2015 e Leis Federais que originaram sua criação. (APROVADO POR TODOS)

INDICAÇÃO Nº 94/2021. O Vereador Josias Marques de Oliveira indica ao Poder Executivo, que adquira uma motobomba para líquidos com sólidos em suspensão, a ser disponibilizada aos suinocultores da comunidade de Linha Alta, no município de Ametista do Sul-RS. (APROVADO POR TODOS)

INDICAÇÃO Nº 95/2021. O Vereador Josias Marques de Oliveira indica ao Poder Executivo, que providencie, junto à Secretaria de Obras e Viação, o transporte de cargas de pedra brita para serem alocadas no estacionamento lateral do Shopping das Pedras, situado na saída para o município de Frederico Westphalen-RS. (APROVADO POR TODOS)