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PAUTA-ORDEM DO DIA

Torno público e disponibilizo aos interessados as seguintes matérias a serem analisadas e votadas na 2ª Sessão ordinária do mês de Junho, realizada na data de hoje.

MATÉRIAS DO EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI N.º 55/2021. DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO A REGULARIZAÇÃO DE ASSOCIADOS À ENTIDADE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À COOGAMAI - COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 56/2021. DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE 01(UM)(A) SERVENTE, 01(UM)(A) AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, 01(UM) PEDREIRO, E 02(DOIS) TÉCNICOS(AS) EM ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 57/2021. DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA A EFETUAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 58/2021. AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “GANHA MAIS AMETISTA”, INSTITUI PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 59/2021. AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO INDUSTRIAL ATRAVÉS DO PROGRAMA “PRODESAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 60/2021. ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N°2.227/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 61/2021. ADICIONA O PARÁGRAFO 2° AO ARTIGO 207, DA LEI MUNICIPAL N°672/2001 (INSTITUI O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 62/2021. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 63/2021. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO (FUMTUR) NO MUNICÍPIO DE AMETISTA DO SUL, AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 64/2021.  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DO EVENTO “TAÇA TALES GOULART DE FUTSAL CATEGORIA ADULTO 2021” E DECLARA O EVENTO DE INTERESSE PÚBLICO.

PROJETO DE LEI Nº. 65/2021.  AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A BAIXAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS.

PROJETO DE LEI Nº. 66/2021. ALTERA O ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.742/2021 (INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS DENOMINADO "REFIS 2021", A SER PROMOVIDO PELO PODER EXECUTIVO COM O OBJETIVO DE PROMOVER A RECUPERAÇÃO E A REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AMETISTA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:

INDICAÇÃO Nº 59/2021. O vereador Josias Marques de Oliveira indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Viação, que seja efetuado reparo e melhorias, como pavimentação, nas seguintes ruas: Bela vista, Mario Quintana e Angelina Caricene de Almeida, localizadas no Bairro Aparecida.

INDICAÇÃO Nº 60/2021. Os vereadores Gilmar Winques e Luiz Carlos da Silva indicam ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade da criação de projeto de lei com a finalidade de regularizar e efetuar reparos, na Rua Alberi Winques, com as marcações e medidas corretas.

INDICAÇÃO Nº 61/2021. A bancada do PP, juntamente com o vereador Joarez Alves de Freitas, indicam ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade para a duplicação da ponte na Linha São Roque.

INDICAÇÃO Nº 62/2021. A Vereadora Juliane Garlet indica ao Poder Executivo Municipal, que sejam efetuados reparos na Rua Campina, em frente à oficina Magrão Motos, na Avenida Brasil.

INDICAÇÃO Nº 63/2021. O Vereador Claudionor Capra indica ao Poder Executivo Municipal, que realize manutenções visando o reparo nas estradas da Linha Fruteira, em especial às próximas à Agroindústria localizada na comunidade.

INDICAÇÃO Nº 64/2021.O Vereador Jair Fragata dos Santos e a bancada do PP indicam ao Poder Executivo, que determine aos setores competentes, para que seja realizada a instalação de lombadas ou redutores de velocidade no Bairro Cassiano Fontes, próximo às residências de Renato e Rafael Branchier.

MOÇÃO N° 09/2021. MOÇÃO DE APOIO à iniciativa do Senador Fabiano Contarato, que propôs o Projeto de Lei nº 2564/2020, que altera a Lei nº 7.498/86, com o objetivo de instituir o piso nacional do Enfermeiro, do Técnico e Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Ametista do Sul - RS, dia 29 de junho de 2021.