30/06/2021 | Moção
A Câmara Municipal de Ametista do Sul- RS, por meio dos vereadores abaixo signatários, vem, na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE APOIO à iniciativa do Senador Fabiano Contarato, que propôs o Projeto de Lei nº 2564/2020, que altera a Lei nº 7.498/86, com o objetivo de instituir o piso nacional do Enfermeiro, do Técnico e Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Moção n° 09/2021
PROJETO DE LEI N.º 024/2023
PROJETO DE LEI N.º 032/2023
PROJETO DE LEI N.º 033/2023
PROJETO DE LEI N.º 034/2023
PROJETO DE LEI N.º 035/2023
PROJETO DE LEI N.º 036/2023
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