/ Pauta

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI 99/2026 Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2026, destinado à execução de recursos do Programa Piso Gaúcho Especial – Mulher, e dá outras providências. (APROVADO POR TODOS)

PROJETO DE LEI 100/2026 Declara de interesse público a promoção da formação integral de adolescentes e jovens da rede pública de ensino, por meio do programa “Geração Consciente”, autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com transporte, e dá outras providências. (APROVADO POR TODOS)

PROJETO DE LEI 101/2026 Declara de interesse pública de caráter esportivo, turístico e econômico a realização da Final da Copa Sul de Gaiola Cross, autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Associação Grupo Hurinaka Racing, para transferência de recursos financeiros por meio de Termo de Fomento, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. (APROVADO POR TODOS)

PROJETO DE LEI 102/2026 Declara de interesse público, de caráter econômico e social, o apoio ao desenvolvimento da atividade suinícola no Município de Ametista do Sul, autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termos de cessão de uso gratuito de bens públicos móveis com produtores rurais, e dá outras providências. (APROVADO POR TODOS)

PROJETO DE LEI 103/2026 Autoriza o Poder Público a instituir turno único nos departamentos públicos, e dá outras providências. (APROVADO POR TODOS)