/ Pauta

MATÉRIAS DO EXECUTIVO

PROJETO DE LEI 57/2026 Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2026 para execução de programas habitacionais de interesse social, e dá outras providências. (APROVADO POR TODOS)

PROJETO DE LEI 58/2026 Define situação de excepcional interesse público, autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente profissionais para as áreas da educação e da saúde, e dá outras providências.(APROVADO POR TODOS)

PROJETO DE LEI 59/2026 Declara de interesse público o evento alusivo ao “Dia do Garimpeiro” no Município de Ametista do Sul, pelo que autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com sua realização, e dá outras providências.(APROVADO POR TODOS)

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE RESOLUÇÃO 03/2026 Dispõe sobre a criação da Comissão Especial para Revisão da Lei Orgânica Municipal de Ametista do Sul-RS ( APROVADO POR TODOS)

PROJETO DE RESOLUÇÃO 04/2026 Dispõe sobre a criação da Comissão Especial para elaboração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Ametista do Sul-RS (APROVATO POR TODOS)