/ Pauta

ORDEM DO DIA:

Torno público e disponibilizo aos interessados as seguintes matérias a serem analisadas e votadas na 1ª Sessão ordinária do mês de maio, realizada na data de hoje.

MATÉRIAS DO EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI Nº. 40/2021. ALTERA O CAPUT ADICIONA O INCISO VIII AO ARTIGO1°, DA LEI MUNICIPAL N° 1.997/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 41/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE  01 (UM) MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:

INDICAÇÃO Nº 38/2021. Os Vereadores Gilmar Winques e Luiz Carlos da Silva indicam ao Poder Executivo, que determine aos setores competentes, para que seja realizado estudo quanto a necessidade de instalação de lombadas ou redutores de velocidade nas seguintes ruas e locais: Avenida Brasil, saída para Planalto, próximo à residência do Sr. Ildo Tonet e Rua Armando Dezorzi, próximo a residência do Sr. Azevedo de Lucas.

INDICAÇÃO Nº 39/2021. O Vereador Claudionor Capra indica ao Poder Executivo Municipal, que providencie a instalação de um poço artesiano que abasteça as comunidades da Linha Fátima e Linha São Roque, na zona rural do município de Ametista do Sul-RS.

INDICAÇÃO Nº 40/2021. O Vereador Claudionor Capra indica ao Poder Executivo Municipal, que providencie a redução das dimensões do quebra-molas localizado na Avenida Bento Gonçalves, próximo a descida da Linha da Curta.

INDICAÇÃO Nº 41/2021. A Vereadora Josselaine Mocelin indica ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Viação, que sejam realizados reparos nos arredores e travessa da Rua Custódio Farias.

INDICAÇÃO Nº 42/2021. A Vereadora Josselaine Mocelin indica ao Poder Executivo Municipal que seja ampliado o refeitório da Escola Municipal de Ensino Infantil Riscos e Rabiscos.

INDICAÇÃO Nº 43/2021. Os vereadores Gilmar Winques e Luiz Carlos da Silva indicam ao Poder Executivo Municipal que sejam implantados dois tampões de boca de lobo, especificamente na Avenida Bento Gonçalves, em frente ao Mercado Karibe e Garagem Ponto Certo Veículos.

INDICAÇÃO Nº 44/2021. Os vereadores Gilmar Winques e Luiz Carlos da Silva indicam ao Poder Executivo Municipal para que este providencie cobranças mais severas acerca dos terrenos baldios em nossa cidade, impondo penalidades aos moradores caso não providenciem a limpeza adequada dos seus terrenos. Como situação secundária, deverá, onde for obrigatória, a imposição aos moradores referente à construção de calçadas.

MOÇÃO Nº 04/2021 - A Câmara Municipal de Vereadores de Ametista do Sul-RS, manifesta a aprovação unânime pelo seu Colendo Plenário da presente Moção de Repúdio à expedição da Portaria Detran/RS n° 090-2021, que deu nova redação à Portaria Detran n° 311-2013, determinando que a realização das inspeções veiculares semestrais ocorra tão somente nos ITLs – Instituições Técnicas Licenciadas e ETPs – Empresas Técnicas Públicas ou Paraestatais, retirando dos profissionais da engenharia mecânica a competência para também prestarem o serviço.

MOÇÃO Nº 05/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem ao Dia do Trabalhador, comemorado no Brasil em 1º de maio.

MOÇÃO Nº 06/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS em virtude da passagem do dia das mães, comemorado no dia 09 de maio do corrente ano.

Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Ametista do Sul - RS, dia 04 de Maio de 2021.