/ Pauta

PROJETO DE LEI 105/2025 Cria a Guarda Civil Municipal de Ametista do Sul, e dá outras

providências. (APROVADO POR TODOS)

PROJETO DE LEI 22/2026 Institui o Programa “Qualifica Jovem Ametista”, autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder “Bolsa-Estágio” a jovens, e dá outras providências. (APROVADO POR TODOS)

PROJETO DE LEI 29/2026 Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais no orçamento do exercício de 2026, e dá outras providências. (APROVADO POR TODOS)

PROJETO DE LEI 30/2026 Define situação de excepcional interesse público, autoriza a efetuar contratação emergencial de pessoal, em caráter temporário e de excepcional interesse público, e dá outras providências. (APROVADO POR TODOS)

PROJETO DE LEI 31/2026   Altera o inciso XIII do art. 2º da Lei Municipal nº 3.382, de 04 de fevereiro de 2026, para ajustar a carga horária e a remuneração do cargo de Psicólogo, e dá outras providências. (APROVADO POR TODOS)

PROJETO DE LEI 32/2026 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.578, de 23 de outubro de 2019 (Institui o Conselho Municipal e o Fundo Municipal de Esportes e dá outras providências.) (APROVADO POR TODOS)

PROJETO DE LEI 33/2026 Declara de interesse público o apoio emergencial para o restabelecimento de unidades habitacionais sinistradas, autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio habitacional emergencial a famílias atingidas por sinistros, e dá outras providências. (APROVADO POR TODOS)

PROJETO DE LEI 34/2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel à Câmara Municipal de Vereadores de Ametista do Sul/RS, e dá outras providências. (APROVADO POR TODOS)

PROJETO DE LEI 35/2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável, imóvel urbano, autoriza sua aquisição, abre crédito adicional suplementar, e dá outras providências. (APROVADO POR TODOS)

PROJETO DE LEI 36/2026 Altera o Padrão de Vencimento do cargo de Auxiliar em Saúde Bucal no Quadro Geral dos Servidores da Lei Municipal 052/1993, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município; estabelece o plano de carreira aos servidores, e dá outras providências.

(APROVADO POR TODOS)

PROJETO DE LEI 37/2026 Declara de interesse público o evento promovido pelo Moto Grupo Acelerados pelo que autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar horas-máquina para sua realização, e dá outras providências. (APROVADO POR TODOS)

PROJETO DE LEI 38/2026 Define situação de excepcional interesse público, autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente profissionais para as áreas da educação e da saúde, e dá outras providências.

(APROVADO POR TODOS)

PROJETO DE LEI 39/2026 Define situação de excepcional interesse público, autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 02 (dois) monitores, e dá outras providências. (APROVADO POR TODOS)

PROJETO DE LEI 40/2026 Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2026, vinculado aos recursos da União oriundos da Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, e dá outras providências. (APROVADO POR TODOS)

PROJETO DE LEI 41/2026 Declara de interesse público de caráter econômico-social e autoriza a concessão de incentivo financeiro para investimento e/ou manutenção de empresa/entidade do setor minerário, abre crédito adicional suplementar, e dá outras providências. (APROVADO POR TODOS)

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

INDICAÇÃO Nº 11/2026 Ver. RONI TONET, LUIZ CARLOS DA SILVA, GILMAR WINQUES E GLEIDER ANTONIO ZATTI - indicam ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de uma monitora específica para atendimento de uma criança com necessidades especiais na localidade de São Valentim da Gruta, garantindo seu adequado acompanhamento no transporte escolar. (APROVADA POR TODOS)

INDICAÇÃO Nº 12/2026 Ver. RONI TONET, LUIZ CARLOS DA SILVA, GILMAR WINQUES E GLEIDER ANTONIO ZATTI - indicam ao Poder Executivo Municipal Que seja retomado o programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB) no Município. (APROVADA POR TODOS)

INDICAÇÃO Nº 13/2026 Ver. MARCOS ALEXANDRE MOTTA – Indica ao Poder Executivo a elevação do padrão salarial dos motoristas, do padrão 5 para o padrão 7. (APROVADO POR TODOS)

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 09/2026 Ver. GLEIDER ANTONIO ZATTI - Solicita ao Poder Executivo o conserto ou construção de meio-fio na Rua Nelson Machado, em frente à residência do Sr. Ênio Giordani. (ENVIADO EXECUTIVO)

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 10/2026 Ver. GLEIDER ANTONIO ZATTI - Solicita ao Poder Executivo a conclusão da instalação de bueiros na propriedade da família Grana, na comunidade da linha Santo Antão. (ENVIADO EXECUTIVO)