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PAUTA

ORDEM DO DIA:

Torno público o seguinte os Projetos de Leis que serão apreciados e votados na 1º Sessão ordinária do mês de março, com base no disposto no art. 106, III, alínea “a” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Ametista do Sul – RS.

COMUNICAÇÃO DO RECEBIMENTO.

REBEBIMENTOS DO PARECER DO TCE- RS DAS CONTAS ANUAIS DE 2023 – GESTORES PREFEIRO JADIR JOSE KOVALESKI E VICE-MARIA COLUSSI LOPES DOS SANTOS

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI 19/2026 Define situação de excepcional interesse público, autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 03 (três) Motoristas, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 20/2026 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.945, de 08 de setembro de 2022, que institui o Programa Ganha Mais Ametista, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 21/2026 Altera os incisos XIII e XVI do art. 2º da Lei Municipal nº 3.382, de 04 de fevereiro de 2026, para corrigir as cargas horárias dos cargos de Psicólogo e Terapeuta Ocupacional, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 23/2026Declara de interesse público o desenvolvimento da agricultura familiar e comércio leiteiro no Município de Ametista do Sul, pelo que autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas ou a conceder auxílio financeiro para a AMEPRAF - Associação dos Produtores da Agricultura Familiar de Ametista do Sul, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 24/2026 Declara de interesse público e autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas para realização do evento esportivo “5ª Rústica das Pedras – Ametista do Sul”, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 25/2026 Declara de interesse público a participação dos agricultores do Município de Ametista do Sul na 9ª Festa da Semente Crioula e 4ª Feira da Economia Solidária, em Seberi/RS, pelo que autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com a realização de serviço de transporte dos agricultores, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 26/2026 Define situação de excepcional interesse público, autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente profissionais para as áreas da saúde, do turismo e administração, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 27/2026 Altera o Padrão de Vencimento do cargo de Fiscal Tributário no Quadro Geral dos Servidores da Lei Municipal 052/1993, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município; estabelece o plano de carreira aos servidores, e dá outras providências.

EMENDA MODIFICATIVA 01/206 ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 27/2026, QUE ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE FISCAL TRIBUTÁRIO NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DA LEI MUNICIPAL 052/1993, QUE DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA AOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

INDICAÇÃO Nº10/2026 Ver. PAULO ROBERTO SGANZERLA - Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de denominar a Rodovia RS-591, no trecho pertencente ao Município de Ametista do Sul, como “Rodovia José Sales dos Santos”.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 05/2026 Ver. PAULO ROBERTO SGANZERLA- Solicita ao Poder Executivo a recuperação das calçadas do Caminhódromo, nas proximidades da Pousada Container, na saída para Frederico Westphalen.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 06/2026 Ver. GLEIDER ANTONIO ZATTI - Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a substituição das lâmpadas queimadas na Rua Bela Vista, Bairro Aparecida, nas proximidades do Posto de Saúde.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 07/2026 Ver. LUIZ CARLOS DA SILVA, BANCADA PROGRESSISTAS E GLEIDER ANTONIO ZATTI- Solicita ao Poder Executivo Municipal para que seja realizado o conserto da boca de lobo em frente à Loja Silva Modas, na Avenida Bento Gonçalves.