/ Pauta

PROJETO DE LEI 04 /2026   Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, DE SERVIÇOS E AGROPECUÁRIA DE AMETISTA DO SUL – ACIAS, visando à realização do evento “EXPOPEDRAS 2026”, declara o evento de interesse público, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI 06/2026 Autoriza o poder executivo municipal conceder revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais, e dá outras providências. (APROVADO COM EMENDA)

PROJETO DE LEI 07 /2026 Declara de interesse público a recuperação do sistema de água potável da comunidade de Linha São Rafael, autoriza o Poder Executivo a custear despesas na manutenção do sistema do poço artesiano, abre crédito adicional especial, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI 08/2026 Define situação de excepcional interesse público, autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente profissionais para área da educação e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI 09 /2026 Declara de interesse público a melhoria de estruturas físicas e o apoio a atividades e ações desenvolvidas por associações e entidades sociais comunitárias de comunidades do interior do município visando a fixação no campo e autoriza o custeio de despesas e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI 10/2026 Autoriza a concessão de incentivos a produtores rurais para construção ou ampliação de pocilgas. (APROVADO)

PROJETO DE LEI 11 /2026 Define situação de excepcional interesse público, autoriza a efetuar contratação emergencial de pessoal, em caráter temporário e de excepcional interesse público, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI 12/2026 Institui verba “PLUS”, de natureza compensatória, destinada a valorizar a dedicação funcional, a produtividade e o zelo no serviço público, substitutiva aos serviços extraordinários, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI 13/2026 Define situação de excepcional interesse público, autoriza a efetuar contratação emergencial de pessoal, em carácter temporário e de excepcional interesse público e dá providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI 14/2026 Define situação de excepcional interesse público, autoriza a efetuar contratação emergencial de pessoal, em carácter temporário e de excepcional interesse público e dá providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI 15/2026   Define situação de excepcional interesse público, autoriza o Poder Executivo Municipal a reintegrar temporariamente merendeira para a área da Educação considerando a estabilidade gestacional e dá outras providências. (APROVADO)

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 01/2026 Concede reajuste remuneratório aos servidores do poder legislativo municipal de ametista do sul e dá outras providências. (APROVADO)

INDICAÇÃO Nº01/2026 Ver. PAULO ROBERTO SGANZERLA E BANCADA PDT - Indicam ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos na estrada na Linha São Valentin da gruta, nas proximidades da casa do Luiz Moura. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº02/2026 Ver. PAULO ROBERTO SGANZERLA E BANCADA PDT - Indicam ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente de trânsito, a realização de estudo técnico para implantação de sistema de mão única em ruas do município, iniciando pela Rua São Gabriel (sentido ida) e definindo ruas de retorno, como General Osório, Castelo Branco e Antônio Trevisan, com ligação ao Centro/Rua Castro Alves. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº03/2026 Ver. RONI TONET, LUIZ CARLOS DA SILVA, GLEIDER ANTONIO ZATTI E GILMAR WINQUES - Indicam ao Poder Executivo Municipal a manutenção do repasse de auxílio financeiro mensal à COOGAMAI – Cooperativa de Garimpeiros do Médio Alto Uruguai, com reajuste do valor para R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) mensais. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 04/2026 Ver. RONI TONET, LUIZ CARLOS DA SILVA, GLEIDER ANTONIO ZATTI E GILMAR WINQUES - Indicam ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam realizados reparos no calçamento da Rua Pimentel, localizada no Bairro Aparecida. (APROVADA)

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 01/2026 Ver. RONI TONET, Solicita, no prazo legal, preste esclarecimentos exclusivamente sobre o Incentivo Financeiro Adicional (IFA), recurso federal destinado aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), referente ao exercício de 2025. (ENVIADO AO EXECUTIVO)