/ Pauta

ORDEM DO DIA:

Torno público e disponibilizo aos interessados as seguintes matérias a serem analisadas e votadas na 2ª Sessão ordinária do mês de Abril, realizada na data de hoje.

MATÉRIAS DO EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI Nº. 35/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE 01 (UM) ASSISTENTE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 36/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE 01 (UM)(A) MÉDICO(A) VETERINÁRIO(A), 01 (UM)(A) ODONTÓLOGO(A), E 01 (UM)(A) ENGENHEIRO(A) CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 37/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 38/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 39/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:

INDICAÇÃO Nº 31/2021. OS VEREADORES JOSIAS MARQUES DE OLIVEIRA E LUIZ CARLOS DA SILVA, INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO ESTUDO QUANTO A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE LOMABADAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE.

INDICAÇÃO Nº 32/2021. O VEREADOR JOSIAS MARQUES DE OLIVEIRA INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ADOTE MEDIDAS DE AUXÍLIO EM APOIO AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO TRANSPORTE ESCOLAR, EM VIRTUDE DOS IMPACTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS DA PANDEMIA DE COVID-19.

INDICAÇÃO Nº 33/2021. OS VEREADORES LUIZ CARLOS DA SILVA E GILMAR WINQUES, INDICAM AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, QUE SEJA REALIZADA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA OU ADAPTAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA ATUAL, PARA NÍVEL DE UTI MÓVEL, UTILIZADAS EM TRANSPORTE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA COM A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MOTORISTA E UMA EQUIPE DE ENFERMAGEM TREINADA PARA TRANSPORTES DE PACIENTES, COM SOBREAVISO DE PROFISSIONAL MÉDICO E POSTERIOR ACOMPANHAMENTO DURANTE O TRANSPORTE, QUANDO NECESSÁRIO.

INDICAÇÃO Nº 34/2021. O VEREADOR LAURY RIBEIRO INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA IMPLANTADO, EM ÂMBITO MUNICIPAL, UMA FORMA DE GRATIFICAÇÃO OU RECOMPENSA AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS, PRINCIPALMENTE AOS QUE ESTÃO IMPEDIDOS DE RECEBEREM AUMENTO EM VIRTUDE DAS VEDAÇÕES DAS LEIS FEDERAIS. REFERIDOS FUNCIONÁRIOS, A TÍTULO DE EXEMPLO, PODERIAM FAZER JUS AO RECEBIMENTO DE CESTA BÁSICA, DIANTE DA ESCASSEZ DO SALÁRIO PÚBLICO.

INDICAÇÃO Nº 35/2021. O VEREADOR LAURY RIBEIRO INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, QUE SEJA CRIADO UM INCENTIVO NA COMPRA E DOAÇÃO DE MÁQUINAS LAMINADORAS, A SEREM DESTINADAS À ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DO MUNICÍPIO, QUE A UTILIZARÃO PARA CONFECÇÃO DE CERA DAS CAIXAS.

INDICAÇÃO Nº 36/2021. A VEREADORA JULIANE GARLET INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ANACLETO PIOVESAN, ERS 591, NA SAÍDA PARA O MUNICÍPIO DE PLANALTO-RS.

INDICAÇÃO Nº 37/2021. O VEREADOR GILMAR WINQUES INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO E SECRETARIA DA AGRICULTURA, QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO NA LINHA SÃO RAFAEL, ESPECIFICAMENTE NA ENCRUZILHADA ENTRE AS PROPRIEDADES DE ILDO ALBA, NEREU FONTANA E CELSO ORO.

MOÇÃO Nº 03/2021 - A CÂMARA MUNICIPAL DE AMETISTA DO SUL- RS, POR MEIO DOS VEREADORES ABAIXO SIGNATÁRIOS, VEM, NA FORMA REGIMENTAL, APRESENTAR MOÇÃO DE APOIO À INICIATIVA DA FRENTE PARLAMENTAR DOS VEREADORES PELA TRADIÇÃO GAÚCHA, QUE SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO, EDUARDO LEITE, A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA, COM A INCLUSÃO DAS ÁREAS DO ESPORTE E DA CULTURA.

Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Ametista do Sul - RS, dia 20 de abril de 2021.