21/04/2021 | Moção
A Câmara Municipal de Ametista do Sul- RS, por meio dos vereadores abaixo signatários, vem, na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE APOIO à iniciativa da Frente Parlamentar dos Vereadores Pela Tradição Gaúcha, que solicita ao governador do Estado, Eduardo Leite, a ampliação do Programa Nota Fiscal Gaúcha, com a inclusão das áreas do Esporte e da Cultura.
A iniciativa tem como objetivo atender, de modo especial, as entidades tradicionalistas (CTGs, Piquetes e outras) que se dedicam na preservação da cultura gaúcha, sendo necessária pois a pandemia do coronavírus reduziu as fontes de receitas dessas entidades tendo em vista que não há possibilidade de realização de eventos.
Moção n° 03/2021
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
TERMO DE REFERÊNCIA
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
CONTRATO Nº 05/2025
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