/ Pauta

ORDEM DO DIA:

Torno público e disponibilizo aos interessados as seguintes matérias a serem analisadas e votadas na 2ª Sessão ordinária do mês de março, realizada na data de hoje.

MATÉRIAS DO EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI Nº. 23/2021. ALTERA O ARTIGO 9°, DA LEI MUNICIPAL N° 1.101/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 24/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, OXIGÊNIO, ÁLCOOL GEL, TESTES E EPI’S, VISANDO AO COMBATE À COVID 19 (CORONA VÍRUS), BEM COMO O AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 25/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 26/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 27/2021. ALTERA O ARTIGO 5°, ALÍNEA “B”, DA LEI MUNICIPAL N° 2.718/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 28/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A MANUTENÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DA LINHA QUEBRINHA.

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:

Indicação nº 016/2021 - A Vereadora Juliane Garlet indica ao Poder Executivo Municipal através da Assistência Social, para que seja criado o Conselho Municipal da pessoa com Deficiência, sabendo que o mesmo foi criado, em sua forma atual, em 21 de agosto de 1989 pelo Decreto n° 28.004 e posteriormente pela Lei n° 11.315, de 21 de dezembro de 1992.

Indicação nº 017/2021 - O Vereador Joarez Alves de Freitas indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Obras e Viação e Secretaria de Agricultura, responsáveis diretos por prestar serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário de forma sustentável que providenciem a regularização da rede de água entre as comunidades da Linha Barreirinho e Alto Barreirinho até as proximidades da Linha da Fruteira, localizados na zona rural do município.

Indicação nº 019/2021 - O Vereador Josias Marques de Oliveira indica ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras e Viação, que seja construído um bueiro e instalação de tubulação para o escoamento de água no final da Rua General Osorio, no Bairro Aparício Ribeiro.

Indicação nº 020/2021 - O Vereador Laury Ribeiro indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria da Saúde, que seja criado uma parceria entre a Prefeitura e os Laboratórios, para que a população possa fazer o teste do COVID-19 com um valor mais baixo ou até mesmo gratuito.

Indicação nº 021/2021 - O Vereador Claudionor Capra indica ao Poder Executivo Municipal, que destine à COOGAMAI o valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), proveniente de recurso pactuado e remanescente do ano de 2020, conforme crédito aberto no mesmo ano para essa finalidade.

Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Ametista do Sul - RS, dia 23 de março de 2021 de 2021.