/ Pauta

NO DIA 13 DE MAIO DE 2025 OCORREU A 1° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS REFERENTE AO ANO LEGISLATIVO CORRENTE. NA OCASIÃO FORAM APRECIADAS E VOTADAS AS SEGUINTES MATÉRIAS:

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 62/2025 Declara de interesse público o evento e autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com a final da “Copa Sul de Gaiola Cross”, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 63/2025 Dispõe sobre o Programa Municipal de Inseminação Artificial em bovinos do Município de Ametista do Sul, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 64/2025 Institui o Programa Municipal de Bolsa de Estudo para Cursos de Inglês para alunos da Rede Municipal de Ensino de Ametista do Sul, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 65/2025 Define situação de excepcional interesse público, autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente profissionais para a área da educação, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 66/2025 Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2025, e dá outras providências. (APROVADO)

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

INDICAÇÃO Nº 50/2025 – Ver. MARCOS ALEXANDRE MOTTA – indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade de realizar a contratação de Guardas Municipais, com o objetivo de reforçar a segurança pública no âmbito municipal. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 51/2025 – Ver. GLEIDER ANTONIO ZATTI – indica ao Poder Executivo Municipal que realize os devidos reparos do trecho da estrada que liga a Linha Santo Antão até a Linha da Curta. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 52/2025 – BANCADA PDT – indica Que o Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, providencie a finalização da abertura da Rua Maria Bertoletti, localizada atrás do CTG, neste município. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 53/2025 – BANCADA PROGRESSISTAS – indicam ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria competente, promova a divulgação e o apoio ao cadastramento de agricultores familiares locais no programa de recuperação socioprodutiva, ambiental e de resiliência climática da agricultura familiar gaúcha. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 54/2025 – Ver. PEDRO LOPES DA SILVA E BANCADA PROGRESSISTAS– indicam ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que: Seja instalada e/ou revitalizada a sinalização viária na esquina da Rua Rui Barbosa com a Avenida Bento Gonçalves, nas proximidades do estabelecimento “Neguinho Motos”, no Centro da cidade.

(APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 55/2025 – Ver. LAURY RIBEIRO – indica ao Senhor Prefeito Municipal, que envie a esta Casa Legislativa projeto de lei que majore multa em até 300% o valor do IPTU incidente sobre terrenos baldios, abandonados, com mato alto, entulhos ou sem calçadas de passeio no perímetro urbano, como forma de combater o abandono, promover a função social da propriedade urbana e incentivar a conservação dos imóveis. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 56/2025 – Vereadores BANCADA PDT, BANCADA PT E VER. PEDRO LOPES DA SILVA – indicam ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Agricultura ou órgão competente, estude a viabilidade de implantar um programa de incentivo à fruticultura, com a doação de 50% do valor das mudas de parreiras aos agricultores residentes no município de Ametista do Sul. (APROVADA)

MOÇÃO Nº 04/2025 – VEREADORES DA BANCADA PDT E BANCADA PT – MOÇÃO DE APOIO A TODOS OS USUÁRIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – IPE SAÚDE, COM O FIM DE APOIAR A REALIZAÇÃO DE UMA AUDITORIA PARA INVESTIGAR O IPE SAÚDE EM ÂMBITO ESTADUAL. (APROVADA)

PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 05/2025 – Ver. GLEIDER ANTONIO ZATTI – PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO (2024–2025)

PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 06/2025 – Ver. GILMAR WINQUES –PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS RECEBIDOS E APLICADOS NO COMBATE À COVID-19