/ Pauta

NO DIA 29 DE ABRIL DE 2025 OCORREU A 2° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS REFERENTE AO ANO LEGISLATIVO CORRENTE. NA OCASIÃO FORAM APRECIADAS E VOTADAS AS SEGUINTES MATÉRIAS:

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 54/2025. Institui a Gratificação por Deslocamento Extraordinário aos motoristas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC de Ametista do Sul, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 55/2025. Altera o Parágrafo 6º do Artigo 3º da Lei Municipal nº 2.945/2022 (Autoriza a Implantação do Programa “Ganha Mais Ametista”, Institui Premiação e dá outras providências). (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 56/2025. Autoriza a convocação em regime suplementar de servidor Coordenador de Programas Sociais, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 57/2025. Declara de interesse público o desenvolvimento do Setor Mineral de Ametista do Sul/RS, pelo que autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com a realização de serviço de transporte de representantes da COOGAMAI até o Município de Soledade/RS, para participação na EXPOSOL – Feira Internacional, e dá outras providências.  (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 58/2025. Declara de interesse público a divulgação do turismo de Ametista do Sul, pelo que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas para a instalação de estande representativo do Município no evento “BNT Mercosul – Edição 31 anos”, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 59/2025. Define situação de excepcional interesse público, autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 01 (um) Odontólogo, e dá outras providências. (APROVADO)

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

INDICAÇÃO Nº 46/2025 – Vereador GLEIDER ANTONIO ZATTI – indica ao Senhor Prefeito Municipal, para que, através da secretaria competente, seja providenciada a instalação, substituição ou manutenção da iluminação pública na Rua Laurentino Antônio Rodrigues, no Bairro Aparecida atendendo às solicitações dos moradores local, em especial do senhor Dirceu Pumpmacher, morador da localidade. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 47/2025 – Vereador MARCOS ALEXANDRE MOTTA-indica ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de conceder uma ajuda de custos para a realização de uma Horta Comunitária na comunidade de São Valentim da Gruta, atendendo ao pedido do grupo de mulheres da diretoria da comunidade. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 48/2025 – Vereador RONI TONET E BANCADA PROGRESSISTAS – indicam ao Poder Executivo Municipal que providencie o conserto da rede de água do trecho que dá acesso a residência de Titão Compagnoni na comunidade de São Valentim da Gruta. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 49/2025 – Vereador GILMAR WINQUES E BANCADA PROGRESSISTAS –indicam ao Senhor Prefeito Municipal, para que, através da secretaria competente, seja providenciada a instalação, substituição ou manutenção da iluminação pública na Rua primavera, fim do Bairro João de Luca, atendendo às solicitações dos moradores locais.