/ Pauta

NO DIA 31 DE MARÇO DE 2025 OCORREU A 2° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS REFERENTE AO ANO LEGISLATIVO CORRENTE. NA OCASIÃO FORAM APRECIADAS E VOTADAS AS SEGUINTES MATÉRIAS:

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 37/2025. Declara de interesse público de caráter cultural e autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com o CTG – Centro de Tradições Gaúchas Rancho Xucro e a realizar transferência de recursos financeiros através de termo de fomento, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 39/2025. Transforma o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Tributos Municipais para Diretor do Departamento de Compras do quadro de cargos em comissão e funções gratificadas de que dispõe a Lei Municipal nº 052/93, cria Padrão e Coeficiente na Tabela de Coeficientes de Cargos de Provimento em Comissão de que trata o art. 24 da Lei Municipal nº 052/93, e dá outras providências (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 40/2025. Define situação de excepcional interesse público, Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente profissionais para as áreas da Saúde, Agricultura, Assistência Social e Turismo, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 41/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção mensal à ASSOCIAÇÃO DO TRANSPORTE DIURNO DE AMETISTA DO SUL, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 42/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a reconhecer débito com  empresa Delta Soluções em Informática Ltda. por serviços realizados no exercício anterior, de 2024, e a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2025, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 43/2025. Autoriza abertura de créditos adicionais especiais no orçamento do exercício de 2025, e dá outras providências. (APROVADO)

EMENDA MODIFICATIVA  AO PROJETO DE LEI Nº 44/2025 (APROVADA)

PROJETO DE LEI Nº 44/2025. Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 2.844/2021 (Institui o Código de Obras do Município de Ametista do Sul e dá outras providências.) (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 45/2025. Declara de interesse público a Educação Ambiental no Município de Ametista do Sul/RS, pelo que autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com a realização de serviço de transporte para viagem de estudo dos alunos do turno integral da E. E. E. M. São Gabriel até o Salto do Yucumã, em Derrubadas/RS, e dá outras providências. (APROVADO)

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

INDICAÇÃO Nº 33/2025 – Vereador MARCOS ALEXANDRE MOTTA – indica ao Poder Executivo Municipal, que providencie a instalação ou quebra-molas na Rua Laurentino Antônio Rodrigues, nas proximidades da casa de Giovane Alexandre. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 34/2025 – Vereador LAURY RIVBEIRO – indica ao Poder Executivo Municipal, que sejas realizada compra de um aparelho de ultrassom para animais e um aparelho para fazer o teste de brucelose em animais valorizando os produtores a fim de evitar custo e ter maior eficiência na produção de leite e no melhoramento genético. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 35/2025 – Vereador RONI TONET E BANCADA PROGRESSISTAS– indicam ao Poder Executivo Municipal, para que o secretário de turismo apoiasse as ações de promoção do destino turístico Ametista do sul, por meio de Fantur e Vies, as quais organizam grupos de guias e agentes de turismo que após conhecer o local, passam a vender e fomentar os destinos visitados. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 36/2025 – Vereador GLEIDER ANTONIO ZATTI – indica ao Poder Executivo Municipal, que tome as providências para construção de galeria ou tubulação na divisa das propriedades de Jaime Zatti e Adenir Grana na comunidade da Linha Santo Antão. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 37/2025 – Vereador PEDRO LOPES DA SILVA E BANCADA PROGRESSISTAS – indica ao Poder Executivo Municipal, que realize melhorias na Rua Ulisses Guimaraes á direita do hospital São Gabriel. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 38/2025 – Vereador PEDRO LOPES DA SILVA, LUIZ CARLOS DA SILVA E BANCADA PROGRESSISTAS –que providencie a recuperação e manutenção do trecho de estrada nas proximidades da propriedade de Anildo zuffo, localizada no Bairro Industrial. (APROVADA)

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 03, DE 31 DE MARÇO DE 2025 – Dispõe sobre a criação da comissão especial para elaboração regimento interno da Câmara Municipal de Vereadores de Ametista do Sul-RS. (APROVADO)

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 03/2025 – Define situação de excepcional interesse público, autoriza o Poder Legislativo Municipal a contratar temporariamente um Tesoureiro e um Agente Administrativo, e dá outras providências. (APROVADO)