/ Pauta

NO DIA 1° DE JANEIRO DE 2025 OCORREU A 1° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO LEGISLATIVO CORRENTE, SOLICITADA PELO PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DO OFÍCIO Nº 28/2025. NOVE VEREADORES ESTIVERAM PRESENTES. NA OCASIÃO FORAM APRECIADAS E VOTADAS AS SEGUINTES MATÉRIAS:

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 01/2025 – Define situação de excepcional interesse público, autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente profissionais para as áreas da educação, saúde e agricultura, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 02/2025 – Declara de interesse público a recuperação e melhoria de sistemas de água potável, autoriza o Poder Executivo Municipal a suportar despesas com aquisição de conjunto hidráulico, material elétrico, e reparos na tubulação de poço artesiano localizado na comunidade do Distrito de São Valentin da gruta, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 03/2025 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a suportar despesas no valor de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais) com a realização do encerramento da colheita da uva, e da outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 05/2025 – Altera o artigo 1º da Lei Municipal N.º 1.795/2013, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuição social à Associação Cristal de Radiofusão Comunitária, e dá outras providências.

PROPOSIÇÃO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 05/2025

PROJETO DE LEI Nº 05/2025.  ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.795/2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO CRISTAL DE RADIOFUSÃO COMUNITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 07/2025 – Declara de interesse público a recuperação e melhoria de sistemas de água potável, e autoriza o custeio de despesas com perfuração de poço artesiano, e dá outras providências. (APROVADO)

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 01/2025 – Altera a Lei Municipal nº 1.496, 22 de março de 2010, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas da Câmara Municipal de Vereadores de Ametista do Sul e estabelece o plano de carreira dos servidores e da outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 01/2025 – Dispõe sobre a concessão, o pagamento, a prestação de contas de diárias e    indenizações de transporte a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Ametista do Sul-RS. (APROVADO)

PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 01/2025 – SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO FUNCIONAL DO SENHOR VALDOMIRO VICENTE. (APROVADO)