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/ Atos, Portarias e Resoluções

DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025

DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025

RESOLUÇÃO Nº 04/2025 - INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMETISTA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO Nº 04/2025 - INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMETISTA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO Nº 01/2026 - ALTERA O ART. 19 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 01/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, O PAGAMENTO, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS

RESOLUÇÃO Nº 01/2026 - ALTERA O ART. 19 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 01/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, O PAGAMENTO, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS

DECRETO DA PRESIDÊNCIA Nº 01/2026

DECRETO DA PRESIDÊNCIA Nº 01/2026

RESOLUÇÃO DE MESA Nº 01/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UNIFORMES DE TRABALHO E VESTIMENTAS INSTITUCIONAIS AOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AMETISTA DO SUL.

RESOLUÇÃO DE MESA Nº 01/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UNIFORMES DE TRABALHO E VESTIMENTAS INSTITUCIONAIS AOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AMETISTA DO SUL.

RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 02/2026 - Institui a Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Ametista do Sul e dá outras providências.

RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 02/2026 - Institui a Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Ametista do Sul e dá outras providências.

DECRETO DA PRESIDENCIA Nº 02/2026

DECRETO DA PRESIDENCIA Nº 02/2026

DECRETO DA PRESIDENCIA Nº 03/2026

DECRETO DA PRESIDENCIA Nº 03/2026

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