DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2026

DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2026

RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 03/2026 Dispõe sobre a criação da Comissão Especial para Revisão da Lei Orgânica Municipal de Ametista do Sul-RS

RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 03/2026 Dispõe sobre a criação da Comissão Especial para Revisão da Lei Orgânica Municipal de Ametista do Sul-RS

RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 04/2026 Dispõe sobre a criação da Comissão Especial para elaboração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Ametista do Sul-RS

RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 04/2026 Dispõe sobre a criação da Comissão Especial para elaboração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Ametista do Sul-RS

DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2026

DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2026

DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2026

DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2026

PORTARIA Nº 01/2026 - Dispõe sobre a interrupção do gozo de férias de servidor da Câmara Municipal de Vereadores de Ametista do Sul/RS.

PORTARIA Nº 01/2026 - Dispõe sobre a interrupção do gozo de férias de servidor da Câmara Municipal de Vereadores de Ametista do Sul/RS.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2026

DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2026

RESOLUÇÃO DE MESA Nº 02/2026 - Autoriza a antecipação de devolução de economias orçamentárias (duodécimo) do Poder Legislativo ao Poder Executivo, nos termos trazidos, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO DE MESA Nº 02/2026 - Autoriza a antecipação de devolução de economias orçamentárias (duodécimo) do Poder Legislativo ao Poder Executivo, nos termos trazidos, e dá outras providências.