/ Pauta

NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024 OCORREU A 2° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS REFERENTE AO ANO LEGISLATIVO CORRENTE. NA OCASIÃO FORAM APRECIADAS E VOTADAS AS SEGUINTES MATÉRIAS:

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 21/2024.   Altera a Lei Municipal nº 2.823/2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção mensal à Associação dos Universitários de Ametista do Sul - AUAM e dá outras providências). (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 22/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar mudas frutíferas de videiras e citrus dentro do Programa de Desenvolvimento Agropecuário e da outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 23/2024. Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 24/2024. Define situação de excepcional interesse Público, autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 01 (um) ASSISTENTE SOCIAL, 01 (um) AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 01 (um) ENFERMEIRO PADRÃO, 01 (um) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, 01 (um) PSICÓLOGO, e 06 (seis) TÉCNICO DE ENFERMAGEM, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 25/2024. Altera a Lei Municipal nº 1.997/2014 que autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores a título de auxílio ao CONSEPRO e dá outras providências. (APROVADO)

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

INDICAÇÃO Nº 11/2024 – Vereadora JULIANE GARLET - indica ao Poder Executivo Municipal que providencie a recuperação e manutenção do trecho de estrada nas proximidades da propriedade de Valdir Sibem, localizada na Linha Santa Catarina. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 12/2024 – Vereadora JULIANE GARLET - indica ao Poder Executivo Municipal que analise quanto à questão da legalidade e, se possível, subsidie a contratação ou ceda funcionários para a Escola Estadual de Ensino Médio São Gabriel, que atuem diretamente nas funções de guarda ou vigia nos três turnos: manhã, tarde e noite. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 13/2024 – Vereadora JULIANE GARLET - indica ao Poder Executivo Municipal que providencie a distribuição de adubos, por intermédio da Secretaria da Agricultura, aos fruticultores de nosso município. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 14/2024 – Vereador CLAUDIONOR CAPRA - indica ao Poder Executivo Municipal que providencie a recuperação e manutenção da estrada da Linha Tigrinha, situada entre as comunidades da Linha Santo Antônio (Pique) e Linha São Valentim da Gruta. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 15/2024 – Vereador JOSIAS MARQUES DE OLIVEIRA - indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente que tome providências quanto a instalação de lombada ou redutor de velocidade na Rua 20 de Março, próximo dos Mercados Berlato e Zanardi, no Bairro Aparecida. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 16/2024 – Vereadora JOSSELAINE MOCELIN - indica ao Poder Executivo Municipal que estabeleça quinzenalmente um dia para recolhimento de entulhos, galhos de árvore e demais objetos não carregados pelo caminhão responsável pela coleta de lixo e que publicize por intermédio das redes sociais do Poder Executivo com a intenção de conscientizar e informar os munícipes acerca do dia correto da coleta. (APROVADA)