/ Pauta

NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2023 OCORREU A 1° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS REFERENTE AO ANO LEGISLATIVO CORRENTE. NA OCASIÃO FORAM APRECIADAS E VOTADAS AS SEGUINTES MATÉRIAS:

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 135/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetivar repasse de recursos financeiros à Associação dos Mantenedores do Fundo de Saúde do Garimpeiro e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 136/2023. Autoriza abertura de créditos adicionais no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 137/2023.  Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar a vigência de contrato por prazo determinado, e dá outras providências. (APROVADO)

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

INDICAÇÃO Nº 063/2023. Vereador CLAUDIONOR CAPRA – indica ao Poder Executivo Municipal que realize o controle sanitário de praga urbana, realizando a dedetização em todos os bueiros e também nas áreas propensas à proliferação de pragas em esgoto, bem como realização de fumacê para combater o mosquito Aedes aegypti (dengue). (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 064/2023. Vereadora JULIANE GARLET – indica ao Poder Executivo Municipal que providencie a instalação de uma lixeira coletiva na Linha São Valentim da Gruta, próximo da propriedade de Sebastião Moreira. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 065/2023. Vereadora JOSSELAINE MOCELIN – indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Obras e Viação, que promova a recuperação e manutenção da estrada do pavilhão da comunidade até a casa da Sra Malvina Terezinha Tain. (APROVADA)

VOTAÇÃO DA PRESIDÊNCIA E MESA DIRETORA DO ANO DE 2024.

Chapa 01:

Presidente: Jair Fragata dos Santos

1º Vice-Presidente: Josias Marques de Oliveira

2º  Vice-Presidente: Luiz Carlos da Silva

1º Secretário: Gilmar Winques

Chapa 02:

Presidente: Josselaine Mocelin

1º Vice-Presidente: Juliane Garlet

2º  Vice-Presidente: Laury Ribeiro

1º Secretário: Claudionor Capra

A chapa nº 01 foi declarada vencedora, totalizando 5 (cinco) votos favoráveis. Portanto, Jair Fragata dos Santos foi eleito presidente do Poder Legislativo do município de Ametista do Sul-RS para o ano de 2024. Por fim, fica a Mesa Diretora eleita designada para a composição da Comissão Representativa de Recesso Legislativo.