/ Pauta

NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2023 OCORREU A 1° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS REFERENTE AO ANO LEGISLATIVO CORRENTE. NA OCASIÃO FORAM APRECIADAS E VOTADAS AS SEGUINTES MATÉRIAS:

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 125/2023.  Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício econômico e financeiro de 2024 e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 126/2023.  Autoriza o poder executivo municipal a criar 01 (um) cargo de provimento efetivo de arquiteto urbanista e a ampliar números de cargos de provimento efetivo de que dispõe a lei municipal nº 052/93, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 127/2023.    

Declara de interesse Público e autoriza o poder executivo municipal a custear despesas para a realização do evento “2º Desafio Ametista de Mountain Bike e Cicloturismo Rota das Ametistas – Circuito Odontotop Norte RS OESTE SC”. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 128/2023.

Cria os cargos de Psicopedagogo e Orientador Educacional na Lei Municipal N.º 872/2003, que dispõe sobre plano de carreira do magistério público do município de ametista do sul, e dá outras providências. (APROVADO)

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

INDICAÇÃO Nº 058/2023. Vereador CLAUDIONOR CAPRA – indica ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras e Viação, que adquira e instale bueiros na comunidade da Linha da Pedra, com a finalidade de minimizar os problemas da população local referente à drenagem nos dias chuvosos. (APROVADA)

MOÇÃO Nº 04/2023. O vereador JAIR FRAGATA DOS SANTOS JUNTAMENTE COM A BANCADA DO PROGRESSISTAS - MOÇÃO DE APOIO À reposição inflacionária de 32% ao efetivo da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do estado do Rio Grande do Sul.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 07/2023. Vereador Josias Marques de Oliveira juntamente com a Bancada Progressistas – Informações a serem disponibilizadas pelo Executivo: A QUEDA DA PONTE ENTRE AMETISTA DO SUL E RODEIO BONITO.