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PAUTA

ORDEM DO DIA:

Torno público e disponibilizo aos interessados as matérias que serão apreciadas na 1ª Sessão Ordinária do mês de outubro referente ao Ano Legislativo de 2023

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 112/2023.  Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, efetuar a devolução de valores e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 113/2023.  Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 114/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com viagem Educacional e Cultural para Professores Municipais, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 115/2023. Amplia o número de cargos efetivos de professor de 22 horas semanais no plano de cargos do magistério de que dispõe o art. 29 da Lei Municipal nº 872/2003 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 116/2023. Declara de interesse público e autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com taxa de inscrição da Equipe Municipal de Futebol de Campo para a competição “COPA AMZOP/SESC 2023” e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 117/2023. Define situação de excepcional interesse público, autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 01 (um) Eletricista, 01 (um) Farmacêutico, 02 (dois) Técnicos de Enfermagem e 01 (um) Veterinário, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 118/2023. Altera a Lei Municipal nº 2.828/2021 que estabelece a zona de expansão urbana do Município de Ametista do Sul/RS, e da outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 119/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a ampliar número de cargos de provimento efetivo de que dispõe a Lei Municipal nº 052/93, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 120/2023. Define situação de excepcional interesse público, autoriza a efetuar contratação emergencial de pessoal, em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

INDICAÇÃO Nº 048/2023 – Vereador Claudionor Capra

INDICAÇÃO Nº 049/2023 – Vereador Claudionor Capra

INDICAÇÃO Nº 050/2023 – Vereador Josias Marques de Oliveira

INDICAÇÃO Nº 051/2023 – Vereador Josias Marques de Oliveira

INDICAÇÃO Nº 052/2023 – Vereadora Juliane Garlet

INDICAÇÃO Nº 053/2023 – Vereador Claudionor Capra

INDICAÇÃO Nº 054/2023 – Vereador Gilmar Winques

Plenário Alfonso Ribeiro - Câmara Municipal de Vereadores de Ametista do Sul - RS, dia 16 de outubro de 2023.