/ Pauta

NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2023 OCORREU A 2° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS REFERENTE AO ANO LEGISLATIVO CORRENTE. NA OCASIÃO FORAM APRECIADAS E VOTADAS AS SEGUINTES MATÉRIAS:

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 093/2023. Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 e da outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 094/2023.  Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 095/2023. Define situação de excepcional interesse público, autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 01 (um) Fisioterapeuta, 01 (um) Psicólogo, 01 (um) Assistente Social e 01 (um) Técnico de Enfermagem, e dá outras providências.

 (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 096/2023. Define situação de excepcional interesse público, autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 01 (um) Fonoaudiólogo – Educação Especial, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 097/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetivar repasse de recursos financeiros à Associação dos Mantenedores do Fundo de Saúde do Garimpeiro e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 098/2023. Autoriza a cessão de uso de veículo do município de Ametista do Sul/RS para a Cooperativa de Garimpeiros do Médio Alto Uruguai – COOGAMAI, e dá outras providências.  (APROVADO)

                                                             MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

INDICAÇÃO Nº 36/2023. Vereadora Josselaine Mocelin - indica ao Poder Executivo Municipal que adquira uma cama elástica grande, brinquedos diversos e que restaure os existentes na Escola Municipal de Ensino Infantil Riscos e Rabiscos. (APROVADA)