/ Pauta

NO DIA 10 DE JULHO DE 2023 OCORREU A 3° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO LEGISLATIVO CORRENTE, SOLICITADA PELO PREFEITO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DO OFÍCIO Nº 112/2023. OITO VEREADORES ESTIVERAM PRESENTES. NA OCASIÃO FORAM APRECIADAS E VOTADAS AS SEGUINTES MATÉRIAS:

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 074/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com reparos na tubulação de poço artesiano localizado na comunidade de Três Coqueiros em face de situação emergencial, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 075/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 076/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 077/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 078/2023. Acrescenta parágrafo 3° ao artigo 158 do Código Tributário Municipal e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 079/2023.  Altera a Lei Municipal nº 3.048/2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a ampliar número de cargos de provimento efetivo e cargos em comissão de que dispõe a Lei Municipal nº 052/93, e dá outras providências). (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 080/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a suportar despesas de contratação de máquinas, equipamentos e/ou combustível pela Associação dos Produtores da Agricultura Familiar de Ametista do Sul – AMEPRAF, e dá outras providências. (APROVADO)

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

NA MESMA DATA FOI REALIZADA A 1° SESSÃO ESPECIAL DO ANO LEGISLATIVO CORRENTE, SOLICITADA PELO PRESIDENTE DA CASA. OITO VEREADORES ESTIVERAM PRESENTES. NA OCASIÃO FORAM APRECIADAS E VOTADAS AS SEGUINTES MATÉRIAS:

Votação das Contas de Governo do Poder Executivo de Ametista do Sul-RS referentes ao exercício financeiro do ano de 2015 – VOTAÇÃO FAVORÁVEL AO PARECER PRÉVIO DO TCE-RS (8 votos favoráveis – Luiz Carlos da Silva, Gilmar Winques, Jair Fragata dos Santos, Josias Marques de Oliveira, Juliane Garlet, Laury Ribeiro, Claudionor Capra e Josselaine Mocelin).

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023 - DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE AMETISTA DO SUL-RS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015. (APROVADO)

Votação das Contas de Governo do Poder Executivo de Ametista do Sul-RS referentes ao exercício financeiro do ano de 2016 – VOTAÇÃO FAVORÁVEL AO PARECER PRÉVIO DO TCE-RS (8 votos favoráveis – Luiz Carlos da Silva, Gilmar Winques, Jair Fragata dos Santos, Josias Marques de Oliveira, Juliane Garlet, Laury Ribeiro, Claudionor Capra e Josselaine Mocelin).

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2023 - DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE AMETISTA DO SUL-RS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016. (APROVADO)