/ Pauta

NO DIA 25 DE MAIO DE 2023 OCORREU A 2° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS REFERENTE AO ANO LEGISLATIVO CORRENTE. NA OCASIÃO FORAM APRECIADAS E VOTADAS AS SEGUINTES MATÉRIAS:

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 053/2023. Declara de interesse público e autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com taxa de inscrição de equipes municipais em competições esportivas, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 054/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a ampliar número de cargos de provimento efetivo e cargos em comissão de que dispõe a Lei Municipal nº 052/93, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 055/2023. Define situação de excepcional interesse público, autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 01 (um) Operador de Máquinas e 01 (um) Professor de Educação Infantil e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 056/2023. Transforma o Parágrafo Único em § 1º e adiciona o § 2º ao artigo 31 da Lei Municipal nº 872/2003, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 057/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 058/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 059/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 060/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 061/2023. Institui e extingue Funções Gratificadas de que trata a Lei Municipal nº 052/1993, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 062/2023. Altera a Lei Municipal nº 3.040/2023 que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com o CTG – Centro de Tradições Gaúchas Rancho Xucro e a realizar transferência de recursos financeiros através de Termo de Fomento, e dá outras providências. (APROVADO)

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

Pedido de Providência nº 07/2023. A Vereadora Juliane Garlet apresentou pedido de providências ao Poder Executivo Municipal, requerendo que seja realizado estudo acerca do trânsito, com adequação da sinalização e estacionamento na Rua Vereador Jorge Luiz Bassi – Rua do Museu.

Pedido de Informações nº 04/2023. A Vereadora Juliane Garlet apresentou pedido de informações ao Poder Executivo Municipal, solicitando que a Secretaria Municipal de Saúde informe quantas vacinas pneumo13 foram realizadas e a quantidade de vacinas remanescentes.