/ Pauta

NO DIA 20 DE ABRIL DE 2023 OCORREU A 2° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS REFERENTE AO ANO LEGISLATIVO CORRENTE. NA OCASIÃO FORAM APRECIADAS E VOTADAS AS SEGUINTES MATÉRIAS:

MATÉRIAS DO EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 037/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 038/2023. Define situação de excepcional interesse público, autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 01 (um) Contador, 01 (um) Fisioterapeuta, 01 (um) Psicólogo e 01 (um) Servente, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 39/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 40/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar mudas frutíferas de videiras dentro do programa de desenvolvimento agropecuário, autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 041/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 042/2023. Altera a Lei Municipal nº 2.828/2021 que estabelece a zona de expansão urbana do município de Ametista do Sul/RS, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 043/2023. Institui no município de Ametista do Sul/RS o programa bolsa atleta, e dá outras providências. (APROVADO)

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:

INDICAÇÃO Nº 14/2023 – Vereadores Josias Marques de Oliveira e Claudionor Capra, indicam ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente que sejam desenvolvidas ações de prevenção no âmbito da redução do uso indevido de drogas em nossa cidade. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 15/2023 – Vereador Claudionor Capra, indica ao Poder Executivo Municipal que providencie a instalação de uma lixeira coletiva na Rua Nelson Machado, localizada no Bairro Aparecida, para que haja destinação correta do lixo. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 16/2023 – Vereador Josias Marques de Oliveira, indica ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras e Viação, que seja construído tubulação e bueiros para o escoamento de água na Avenida Brasil, no Bairro Cassiano Fontes, em frente à residência do Sra. Tereza e Sr. Silvio Stefanello. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 17/2023 – Vereador Jair Fragata dos Santos, indica ao Poder Executivo Municipal que disponibilize ajuda de custo à comunidade da Linha Santa Catarina, no valor de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a serem utilizados na reforma do salão da comunidade. (APROVADA)