/ Pauta

NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 OCORREU A 1° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS REFERENTE AO ANO LEGISLATIVO CORRENTE. NA OCASIÃO FORAM APRECIADAS E VOTADAS AS SEGUINTES MATÉRIAS:

MATÉRIAS DO EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 024/2023. Dispõe sobre adequação de carga horária de trabalho e do padrão de remuneração para o profissional Biólogo, altera Lei Municipal 052/1993 e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 032/2023. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar parceria com a Sicredi para participar do Programa União Faz a Vida e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 33/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar termo de fomento com a ACIAS e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 34/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com aquisição de ternos para o Coral Municipal Canto das Pedras, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 035/2023. Define situação de excepcional interesse público, autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 01 (um) Professor de Anos Iniciais e 04 (quatro) Vigias, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 036/2023. Declara situação excepcional e autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir cestas básicas, em caráter emergencial, para garimpeiros atingidos pela suspensão das permissões de lavra garimpeira – PLG’S nº 810.432/2002 e 810.546/2002. (APROVADO)

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:

INDICAÇÃO Nº 12/2023 – vereador Josias Marques de Oliveira, indica ao Poder Executivo Municipal, que sejam tomadas providências para aumentar a segurança nas escolas, com implantação de sistemas de acesso autorizados por meio de catracas com a identificação digital dos usuários do sistema. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 13/2023 – vereador Claudionor Capra, indica ao Poder Executivo Municipal que realize reparos na iluminação pública da Rua São Gabriel. (APROVADA)