/ Pauta

NO DIA 09 DE MARÇO DE 2023 OCORREU A 1° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS REFERENTE AO ANO LEGISLATIVO CORRENTE. NA OCASIÃO FORAM APRECIADAS E VOTADAS AS SEGUINTES MATÉRIAS:

MATÉRIAS DO EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI Nº 021/2023 Altera redação das tabelas VII e XI, do anexo III do Código Tributário Municipal e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 022/2023. Define situação de excepcional interesse público, autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 01 (um) Fisioterapeuta, 01 (um) Auxiliar Administrativo, 01 (um) Artesão NAAB, 01 (um) Fonoaudiólogo, 01 (um) Psicólogo, 01 (um) Técnico de Enfermagem e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 023/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 025/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 026/2023. Institui projeto de adoção de canteiros e rótulas no âmbito do município de Ametista do Sul/RS, e dá outras providências. (APROVADO)

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:

INDICAÇÃO Nº 08/2023. Vereadora Josselaine Mocelin - indica que o Poder Público Municipal promova a implantação de uma lombada ou redutor de velocidade em frente ao Rota Bug Tur, na saída para o município de Planalto-RS. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 09/2023. Vereador Claudionor Capra - indica que seja implantado, em âmbito municipal, o Programa Cisternas, em virtude da seca e escassez de água enfrentada pela nossa população. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 10/2023. Vereador Claudionor Capra - indica que o Poder Público providencie com URGÊNCIA a recuperação e manutenção da estrada das Comunidades do Alto Barreirinho e Barreirinho, localizadas na zona rural de nosso município. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 11/2023. Vereador Laury Ribeiro – indica que o Poder Público Municipal, por intermédio da Secretaria de Assistência Social, promova novamente o PROGRAMA DE MELHORIAS HABITACIONAIS, CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES, instituído pela Lei Municipal nº 2759/2021, e que analise a possibilidade da inclusão da doação de postes às famílias de baixa renda. (APROVADA)

MOÇÃO Nº 01/2023. MOÇÃO DE APLAUSOS E HOMENAGENS ÀS MULHERES PELO Dia INTERNACIONAL DA MULHER – AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES.