/ Pauta

NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2023 OCORREU A 1° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS REFERENTE AO ANO LEGISLATIVO CORRENTE. NA OCASIÃO FORAM APRECIADAS E VOTADAS AS SEGUINTES MATÉRIAS:

MATÉRIAS DO EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI Nº 006/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de Cooperação Financeira com o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Frederico Westphalen – RS – CONSEPRO e o 2º Grupo de Polícia Ambiental de Frederico Westphalen - RS, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 007/2023. Amplia o número de cargos efetivos de professor de 22 horas semanais no plano de cargos do magistério de que dispõe o art. 29 da Lei Municipal nº 872/2003 e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 008/2023.  Define situação de excepcional interesse público, autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 15 (quinze) Professores de Educação Infantil; 09 (nove) Merendeiros e 13 (treze) Monitores de Escola, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 009/2023. Declara de interesse público e autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas para a realização do evento “2ª Rústica das Pedras – Ametista do Sul”, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 010/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, efetuar a devolução de valores e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 011/2023.  Altera a Lei Municipal nº 324/1997 (Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 012/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em comodato bens móveis de propriedade do Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos – CIGRES, na forma que especifica, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 013/2023. Institui ajuda de custos para médico(s) participante(s) do Programa Médicos Pelo Brasil (PMPB) no âmbito do município de Ametista do Sul – RS, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 014/2023. Define situação de excepcional interesse público, autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 01 (um) Agente Visitador do PIM, 01 (um) Auxiliar Administrativo, 02 (dois) Auxiliares de Serviços Gerais, 01 (um) Coordenador de Programa Social, 01 (um) Pedreiro e 02 (dois) Técnicos de Enfermagem, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 015/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências. (APROVADO)

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:

INDICAÇÃO Nº 01/2023. Autoria da vereadora Josselaine Mocelin, indica ao Poder Executivo Municipal que providencie a manutenção da estrada de acesso das propriedades de Carlos e Adão Fleck (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 02/2023. Autoria da vereadora Josselaine Mocelin, indica ao Poder Público Municipal promova a instalação de tubos de concreto na propriedade da família de Ademir Treto (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 03/2023. Autoria Bancada Progressistas. indicam que o Poder Executivo Municipal que promova o asfaltamento do Bairro João de Lucca. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 04/2023. Autoria Bancada Progressistas. indicam que o Poder Público Municipal promova a implantação de uma lombada no Bairro Industrial. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 05/2023.  Autoria vereador Laury Ribeiro, indicou verbalmente ao Poder Executivo Municipal que contrate Médico Pediatra para plantão no Pronto Atendimento do município incluindo finais de semana. Ainda, que o Poder Público, após análise de viabilidade e legalidade, assine convênio com municípios vizinhos, para que aja o adequado atendimento em caso de necessidade de transferência de paciente. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 06/2023. Autoria do vereador Jair Fragata dos Santos, indicou verbalmente ao Poder Público Municipal analise a legalidade e viabilidade e conceda autorização para que a empresa LP Minerais do Brasil instale placa na rotatória em frente à empresa. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 07/2023. Autoria Claudionor Capra verbalmente, indicou ao Poder Executivo Municipal providencie a instalação de um poço artesiano que abasteça a comunidade da Linha Santo Antão. (APROVADA)