/ Pauta

NO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2022 OCORREU A 2° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS REFERENTE AO ANO LEGISLATIVO CORRENTE. NA OCASIÃO FORAM APRECIADAS E VOTADAS AS SEGUINTES MATÉRIAS:

PROJETO DE LEI Nº. 147/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº. 148/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A– Agência de Fomento/RS para obras de Infra-Estrutura Urbana. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº.149/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para a AMEPRAF (Associação dos Produtores da Agricultura Familiar de Ametista do Sul) e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº.150/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão geral anual aos servidores públicos municipais, e dá outras providências. (APROVADO)

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:

INDICAÇÃO Nº 110/2022. Autoria vereadora Juliane Garlet. indica ao Poder Executivo Municipal que providencie com URGÊNCIA a recuperação e manutenção da estrada próxima da residência da família Rojhan, localizada entre as divisas da Linha Alta, São Valentim da Gruta e Linha Peixeiro. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 111/2022. Autoria vereador Joares Alves de Freitas, indicou na Sessão Ordinária do dia 21 de dezembro de 2022 ao Poder Executivo Municipal que disponibilize os valores remanescentes do Legislativo Municipal do ano de 2022 para a construção de uma piscina térmica visando atender pacientes que necessitam de tratamentos de saúde “fisioterapia aquática / hidroterapia”. (APROVADA)

VOTAÇÃO DA PRESIDÊNCIA E MESA DIRETORA DO ANO DE 2023.

Houve registro de apenas uma chapa, que obteve 06 votos favoráveis, 02 brancos e 01 contrário. A chapa eleita é composta pelos seguintes vereadores membros: Presidente: Gilmar Winques 1º Vice-Presidente:  Jair Fragata dos Santos 2º Vice-Presidente:  Josias Marques de Oliveira 1º Secretário: Luiz Carlos da Silva A Mesa Diretora da Câmara Municipal foi eleita, inclusive, para representá-la durante o recesso legislativo, que acontecerá no mês de janeiro de 2023.