/ Pauta

NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2022 OCORREU A 1° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS REFERENTE AO ANO LEGISLATIVO CORRENTE. NA OCASIÃO FORAM APRECIADAS E VOTADAS AS SEGUINTES MATÉRIAS:

PROJETO DE LEI Nº. 131/2022.  Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício econômico e financeiro de 2023 e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº. 132/2022.  Autoriza a doação dos bens cedidos, autoriza a baixa dos bens e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº.134/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 01 (um) fonoaudiólogo, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº. 135/2022. Altera a Lei Municipal nº 2.833/2021 (dispõe sobre o programa de incentivo à educação voltada ao meio rural), e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI N.º 136/2022. Autoriza o Poder Executivo a realizar concessão de direito real de uso de imóvel, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº. 137/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº. 138/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. (APROVADO)

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:

INDICAÇÃO Nº 103/2022. Autoria vereador Laury Ribeiro, indica ao Poder Executivo Municipal, que promova a utilização do sistema de geração de Energia Solar em todas as repartições públicas (APROVADA)