/ Pauta

NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2022 OCORREU A 1° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS REFERENTE AO ANO LEGISLATIVO CORRENTE. NA OCASIÃO FORAM APRECIADAS E VOTADAS AS SEGUINTES MATÉRIAS:

MATÉRIAS DO EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI Nº. 113/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar termo de fomento com a ACIAS e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº. 114/2022. Define situação de excepcional interesse público, autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 01 (um) eletricista, 01 (um) secretário de escola e 02 (dois) técnicos de enfermagem, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº. 115/2022. Autoriza o Poder Público Municipal a nomear logradouros. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº. 116/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI N.º 117/2022.  Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. (APROVADO) 

PROJETO DE LEI Nº. 118/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº. 119/2022. Declara de interesse público e autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com taxa de inscrição da escolinha de futebol (CMD Ametista do Sul) para o Circuito Sul-Brasileiro de Futsal, etapa de Planalto/RS – categorias de base”, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 120/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências. (APROVADO)

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:

INDICAÇÃO Nº 98/2022. Autoria vereador Josias Marques de Oliveira, indica ao Poder Executivo Municipal, que realize urbanização do Bairro Cristal e regularização dos imóveis.  (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 99/2022. Autoria vereador Laury Ribeiro, indica ao Poder Executivo Municipal, que promova a ampliação do parque infantil, localizado na Praça Central. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 100/2022. Autoria vereador Claudionor Capra, indica ao Poder Executivo Municipal que providencie a recuperação e manutenção das estradas da Linha Barreiro Grande e Linha Tigrinha. (APROVADA