/ Pauta

NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2022 OCORREU A 2° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS REFERENTE AO ANO LEGISLATIVO CORRENTE. NA OCASIÃO FORAM APRECIADAS E VOTADAS AS SEGUINTES MATÉRIAS:

MATÉRIAS DO EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI Nº. 106/2022. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº. 107/2022. Declara de interesse público e autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com taxa de inscrição da equipe municipal de futsal para a competição “Copa Amzop/Sesc 2022” e da escolinha de futebol para a “9º Regional de Futsal do Alto Uruguai – Categorias de Base”, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº. 108/2022. Dispõe sobre medidas de combate, controle e prevenção à proliferação do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº. 109/2022.  Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI N.º 110/2022. Define situação de excepcional interesse público, autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 01 (um) Agente Monitor do PIM, 01 (um) Operador de Máquinas, 01 (um) Pedreiro e 01 (um) Vigia, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 111/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de cooperação com o município de Planalto/RS, para o fim de realizar obras de manutenção nas estradas que ligam os municípios e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 112/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. (APROVADO)

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:

INDICAÇÃO Nº 91/2022. Autoria vereador Claudionor Capra – indica que o Executivo providencie com URGÊNCIA a recuperação e manutenção da estrada da Linha Cordilheira, a qual serve de ligação entre as comunidades da Linha da Curta e Tajuva, próximo da propriedade de Gilson e Ivete de Souza. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 92/2022. Autoria vereador Claudionor Capra – indica que o Executivo providencie a recuperação e manutenção da estrada da Linha Alta, localizada no desvio entre as propriedades da família Salles e de Julio Garlet, e da Linha Arco Íris, localizada na Linha São Valentim da Gruta. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 93/2022. Autoria vereadora Josselaine Mocelin – indica que o Poder Executivo Municipal realize manutenção na iluminação pública da Rua Guaporé. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 94/2022 – VERBAL. Autoria vereadora Josselaine Mocelin – indica que o Poder Executivo promova a contratação de mais um fisioterapeuta para atuar diretamente na Secretaria Municipal de Saúde de nosso município. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 95/2022 – VERBAL. Autoria vereadora Josselaine Mocelin – indica que o Poder Público Municipal promova a implantação de uma lombada na Avenida Brasil, em frente ao Mercado Corbari. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 96/2022 – VERBAL. Autoria vereador Gilmar Winques – indica que o Poder Público Municipal promova a implantação de uma lombada na Avenida Bento Gonçalves, em frente ao Posto de Combustível Rota Sul. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 97/2022 – VERBAL. Autoria vereador Laury Ribeiro – indica que o Poder Público Municipal promova a implantação de uma LIXEIRA COLETIVA de grande dimensão e fechada nas proximidades da Cooper A1. (APROVADA)