/ Pauta

NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2022 OCORREU A 1° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS REFERENTE AO ANO LEGISLATIVO CORRENTE. NA OCASIÃO FORAM APRECIADAS E VOTADAS AS SEGUINTES MATÉRIAS:

MATÉRIAS DO EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI Nº 99/2022. Autoriza a implantação do Programa “Ganha Mais Ametista”, institui premiação e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 100/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com o CTG – Centro de Tradições Gaúchas Rancho Xucro e a realizar transferência de recursos financeiros através de termo de fomento, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 101/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a suportar as despesas com emolumentos decorrentes da regularização de loteamento no bairro João de Lucas e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI N.º 103/2022. Define situação de excepcional interesse público, autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 01 (um) médico veterinário e 01 (um) operador de máquinas, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 104/2022. Institui plus remuneratório “Vigia Escolar”, e dá outras providências. (APROVADO)

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:

INDICAÇÃO Nº 84/2022. Autoria vereadora Juliane Garlet - indica ao Poder Executivo Municipal que providencie estrada que dê acesso à propriedade da família da munícipe Vera Alves, localizada na Rua Maria Olinda dos Santos, no Bairro Aparecida. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 85/2022. Autoria vereador Laury Ribeiro – indica a ampliação das medidas do muro de contenção da Escola Municipal de Ensino Fundamental John Kennedy, localizada no Bairro Aparecida, principalmente no tocante à sua altura. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 86/2022. Autoria vereador Laury Ribeiro – indica ao Poder Executivo Municipal, que adquira financiamento junto ao Badesul, com o objetivo principal de adquirir recursos para realizar a pavimentação das ruas de nosso município. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 87/2022. Autoria vereadora Juliane Garlet – indica ao Poder Executivo Municipal que providencie reparos na Rua Pedro de Castro. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 88/2022. Autoria vereador Claudionor Capra – indica a manutenção das Ruas Pedro Gerônimo de Almeida e Angelina Cariceme de Almeida, ambas localizadas no Bairro Aparecida, próximas à Coperametista. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 89/2022. Autoria vereador Josias Marques de Oliveira – indica manutenção na Rua Getúlio Vargas, próximo à residência de Natalino Bergonsi, utilizando pedras de garimpos e britas, para garantir maior durabilidade, em virtude das más condições de trafegabilidade da via. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 90/2022 – VERBAL. Autoria vereadoras Josselaine Mocelin e Juliane Garlet – indicam que o Poder Público Municipal, após apelo de vários pais, promova a contratação de empresa privada que preste serviços de vigilância e segurança em todas as escolas de nosso município. (APROVADA)