/ Pauta

NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2022 OCORREU A 2° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS REFERENTE AO ANO LEGISLATIVO CORRENTE. NA OCASIÃO FORAM APRECIADAS E VOTADAS AS SEGUINTES MATÉRIAS:

MATÉRIAS DO EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI Nº 93/2022. Altera a Lei Municipal nº 2.740/2021 (Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate a Endemias, e dá outras providências.) (APROVADO POR TODOS)

PROJETO DE LEI N⁰ 94/2022. Autoriza a concessão de direito real de uso de bem imóvel do município e dá outras providências. (APROVADO POR TODOS)

PROJETO DE LEI N⁰ 95/2022. Altera a Lei Municipal nº 672/2001 (Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do município e dá outras providências.) (APROVADO POR TODOS)

PROJETO DE LEI N⁰ 96/2022. Altera a Lei Municipal nº 2.844/2021 (Institui o Código de Obras do município de Ametista do Sul e dá outras providências.) (APROVADO POR TODOS)

PROJETO DE LEI Nº 97/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências. (APROVADO POR TODOS)

PROJETO DE LEI N⁰ 98/2022. Altera a Lei Municipal nº 2.938/2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, efetuar a devolução de valores e dá outras providências). (APROVADO POR TODOS)

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:

INDICAÇÃO Nº 76/2022. , Autoria vereadora Josselaine Mocelin - indica ao Poder Executivo Municipal que providencie a recuperação da Avenida Bento Gonçalves.  (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 77/2022. Autoria bancada Progressista - indica ao Poder Executivo Municipal que promova a contratação de Profissional Educador Físico com lotação exclusiva na Secretaria Municipal de Assistência Social para o atendimento dos grupos da Terceira Idade, CRAS e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 78/2022. Autoria vereador Josias Marques de Oliveira – indica ao Poder Executivo Municipal - que implante, em âmbito municipal, Projeto de Lei ou Programa de Incentivo que beneficie munícipes que promovam a conservação e/ou construção de calçadas e passeios em terrenos da zona urbana de nosso município.  (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 79/2022. Autoria Bancada Progressistas – indicam ao Poder Executivo Municipal que realize repasse anual de recursos para a Associação de Produtores de Leite e para agricultores beneficiários que façam silagem. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 80/2022.. Autoria vereadora Juliane Garlett– indica ao Poder Executivo Municipal que providencie o retorno do container para descarte de vidros em nosso município.  (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 81/2022..  Autoria vereadora Juliane Garlett- indica ao Poder Executivo Municipal que providencie a contratação de um (a) Turismólogo (a) em nosso município. ( APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 82/2022..VERBAL Autoria vereador Claudionor Capra -  indicou verbalmente, em sessão realizada no dia 23 de agosto de 2022, que o Poder Público Municipal promova a manutenção da estrada da Linha Santa Catarina, próxima às propriedades de Paulino Londre e Orélio Bertoletti. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 83/2022..VERBAL Autoria vereadora Josselaine Mocelin- indicou verbalmente, em sessão realizada no dia 23 de agosto de 2022, que o Poder Público Municipal promova a manutenção da estrada e bueiros da Rua da Campina, próximo às propriedades da família Berlatto e de Rudinei Zuffo. (APROVADA)