/ Pauta

NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2022 OCORREU A 2° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS REFERENTE AO ANO LEGISLATIVO CORRENTE. NA OCASIÃO FORAM APRECIADAS E VOTADAS AS SEGUINTES MATÉRIAS:

MATÉRIAS DO EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI Nº 81/2022. DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE 01 (UM) COORDENADOR DE PROGRAMAS SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 82/2022. DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE 01 (UM) AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO)

PROJETO DE LEI N° 83/2022. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.877/2022 (DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DO EVENTO "4ª ETAPA DA COPA CIDADES DE MOTOCROSS 2022) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 84/2022. DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE 01 (UM) TÉCNICO EM ESPIROMETRIA, 01 (UM) TERAPEUTA OCUPACIONAL, 02 (DOIS) TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E 02 (DOIS) AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO)

PROJETO DE LEI N⁰ 85/2022. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.965/2014 (INSTITUI BÔNUS REMUNERATÓRIO SUBSTITUTIVO A SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS AOS MOTORISTAS QUE ATUAM NO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 86/2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR VEÍCULOS E BENS INSERVÍVEIS DE SUA PROPRIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 87/2022. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO)

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:

INDICAÇÃO Nº 71/2022. Autoria Bancada PDT, vereadores Laury Ribeiro e Josselaine Mocelin, indicam ao Poder Executivo Municipal que transforme o dia do garimpeiro em feriado municipal. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 72/2022. Autoria vereador Josias Marques de Oliveira, indica ao Poder Executivo Municipal que sejam instaladas 3 (três) lixeiras em dois bairros do Município, sendo 2 (dois) na Rua Ayrton Senna e Castro Alves, Bairro Aparício Ribeiro e uma lixeira na Rua Arverina Caricene de Almeida, localizada no Bairro Aparecida. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 73/2022. Autoria vereador Josias Marques de Oliveira. indica ao Poder Executivo Municipal elabore projeto para a construção de tubulação e drenagem nas estradas de acesso ao Município na saída para Rodeio Bonito próximo ao Bairro Bela Vista e saída para Planalto, próximo ao Belvedere Mina. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 74/2022. Autoria Progressistas, vereadores Gilmar Winques, Jair Fragata e Luiz Carlos da Silva, indicam ao Poder Executivo Municipal que faça a estrada de acesso ao Parque Aquático e Churrascaria Belvedere, ambos anexos ao Complexo Belvedere, em virtude da ausência da correta via de acesso. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 75/2022. Autoria vereador Laury Ribeiro, indicou verbalmente, em sessão realizada no dia 02 de agosto de 2022, que o Poder Executivo promova a contratação de um veterinário para suprir a alta demanda da Secretaria Municipal da Agricultura. (APROVADA)