/ Pauta

NO DIA 28 DE JUNHO DE 2022 OCORREU A 2° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS REFERENTE AO ANO LEGISLATIVO CORRENTE. NA OCASIÃO FORAM APRECIADAS E VOTADAS AS SEGUINTES MATÉRIAS:

MATÉRIAS DO EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI N.º 74/2022. Altera a Lei Municipal nº 1.961/2014 (Institui Plus remuneratório substitutivo a serviços extraordinários e institui a verba plantão de sobreaviso e dá outras providências) e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº. 75/2022. Altera a Lei Municipal nº 2.239/2017 e a Lei Municipal nº 872/2003, cria Função Gratificada de Assessor Técnico do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI N.º 76/2022. Altera a Lei Municipal nº 2.777/2021 (Dispõe sobre infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus-COVID-19 e dá outras providências) e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº. 77/2022. Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento municipal vigente e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 78/2022. Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento municipal vigente e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 79/2022. Define situação de excepcional interesse público, autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 01(um) vigia, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 80/2022. Altera os artigos 1º, 2º, 4º e 8º da Lei Municipal Nº 2.114/2015 (Autoriza o Poder Executivo a realizar concessão de direito real de uso de imóvel), e dá outras providências. (APROVADO)

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:

INDICAÇÃO Nº 61/2022. Autoria vereadora Josselaine Mocelim – indica a recuperação da boca de lobo localizada na esquina da Cooperativa A1, no Bairro Aparício Ribeiro, e também a construção de mais uma no outro lado da mesma rua. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 62/2022. Autoria bancada Progressista – indica a realização com urgência do cascalhamento da Rua Anacleto Piovesan, próximo à propriedade de Marlei Bertoletti. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 63/2022. Autoria vereador Laury Ribeiro – indica que o Executivo analise a possibilidade de instituir o mês JULHO AZUL, dedicado a ações de conscientização sobre o autismo no âmbito municipal. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 64/2022. Autoria vereadora Juliane Garlet – indica a instalação de bueiros na Rua Getúlio Vargas, em frente à academia Formafit. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 65/2022. Autoria vereadora Juliane Garlet – indica a manutenção da passarela (pinguela) e da ponte sobre o Rio do Mel, localizado na Linha São Rafael. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 66/2022. Autoria da bancada Progressista – indica a análise da possibilidade da implementação de convênio, público ou privado, com albergues nos municípios de Erechim e Passo Fundo, os quais abrigam familiares de pessoas enfermas de nosso município. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 67/2022. Autoria vereador Claudionor Capra – indica a recuperação e manutenção da estrada entre o Museu das Pedras e a Linha Santo Antão. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 68/2022.  Autoria vereador Claudionor Capra – indica em caráter de urgência aumento no efetivo de policiais militares no município de Ametista do Sul – RS, em virtude dos acontecimentos ocorridos nos últimos meses em nosso município. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 69/2022. Verbal. Autoria vereador Laury Ribeiro – indica a realização de uma campanha convocando a população para doar sangue, com o objetivo de aumentar o estoque no banco de sangue, pois os mesmos estão em situação de alerta devido à baixa doação por parte da população. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 70/2022.Verbal. Autoria vereador Josias Marques de Oliveira – indica a análise da possibilidade de criação de auxílio financeiro para jovens carentes que estão indo jogar futebol em escolinhas fora do município. (APROVADA)