/ Pauta

NO DIA 07 DE JUNHO DE 2022 OCORREU A 1° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS REFERENTE AO ANO LEGISLATIVO CORRENTE. NA OCASIÃO FORAM APRECIADAS E VOTADAS AS SEGUINTES MATÉRIAS:

MATÉRIAS DO EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI N.º 65/2022.  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DO EVENTO “TAÇA TG DE FUTSAL 2022” E DECLARA O EVENTO DE INTERESSE PÚBLICO. (APROVADO POR TODOS)

PROJETO DE LEI Nº 066/2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR AQUISIÇÃO E POSTERIOR DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO POR TODOS)

PROJETO DE LEI N.º 67/2022. AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A BAIXAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS. (APROVADO POR TODOS)

PROJETO DE LEI Nº 68/2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAR NÚMERO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 052/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO POR TODOS)

PROJETO DE LEI Nº 69/2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPORTAR DESPESAS NO VALOR DE ATÉ R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) COM A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DA POLÍCIA CIVIL E BRIGADA MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO POR TODOS)

PROJETO DE LEI Nº 70/2022. DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE 02 (DOIS) MONITORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO POR TODOS)

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:

INDICAÇÃO Nº 56/2022. AUTORIA VEREADOR LAURY RIBEIRO, indica ao Poder Executivo Municipal que utilize recursos do PRÉ-SAL destinado ao Município para a compra de uma área de terra para implantação do Distrito Industrial 2. (APROVADA POR TODOS)

INDICAÇÃO Nº 57/2022. AUTORIA VEREADORA JULIANE GARLET, indica ao Poder Executivo Municipal que providencie a instalação de uma lixeira entre a propriedade de Otomar de Castro e a Pousada Santa Rita, localizados na Avenida Brasil. (APROVADA POR TODOS)

INDICAÇÃO Nº 58/2022. AUTORIA VEREADOR JOAREZ ALVES DE FREITAS, indica ao Poder Executivo Municipal que providencie a instalação de lixeiras coletivas no Bairro Industrial, em locais desprovidos da destinação correta do lixo. (APROVADA POR TODOS)

INDICAÇÃO Nº 59/2022. AUTORIA VEREADOR CLAUDIONOR CAPRA, indicou na Sessão Ordinária do dia 07 de junho de 2022 que o Poder Executivo Municipal, promova a redução das medidas da lombada localizada no Bairro Cristal. (APROVADA POR TODOS)

INDICAÇÃO Nº 60/2022. AUTORIA VEREADOR JOAREZ ALVES DE FREITAS indicou que o Poder Executivo Municipal, promova a instalação de lixeiras na Rua Rui Barbosa. (APROVADA POR TODOS)