/ Pauta

NO DIA 03 DE MAIO DE 2022 OCORREU A 1° SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO LEGISLATIVO CORRENTE. NA OCASIÃO FORAM APRECIADAS E VOTADAS AS SEGUINTES MATÉRIAS:

MATÉRIAS DO EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI Nº 51/2022. Declara de interesse público e autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à concessão de direito real de uso gratuito de bem imóvel ao CTG – Centro de Tradições Gaúchas Rancho Xucro, e dá outras providências. (APROVADO POR TODOS)

PROJETO DE LEI Nº 52/2022. Declara de interesse público e autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à concessão de direito real de uso gratuito de bem imóvel ao Moto Grupo Pedregulho, e dá outras providências. (APROVADO POR TODOS)

PROJETO DE LEI N.º 53/2022. Reconhece e declara tempo de serviço para fins de concessão de benefícios pecuniários aos servidores ocupantes de cargos da saúde, nos termos da Lei Complementar Federal nº 191/2022, e dá outras providências. (APROVADO POR TODOS)

PROJETO DE LEI N.º 054/2022. Define situação de excepcional interesse público e autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 01 (um) psicólogo, 6 (seis) agentes comunitários de saúde e dá outras providências. (APROVADO POR TODOS)

PROJETO DE LEI N.º 55/2022. Autoriza o Poder Público Municipal a nomear logradouros. (APROVADO POR TODOS)

PROJETO DE LEI Nº 56/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas para a instalação de estande representativo do município no evento “27ª BNT – Mercosul”. (APROVADO PELA MAIORIA)

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:

INDICAÇÃO Nº 49/2022. Autoria vereador Claudionor Capra - aquisição e instalação de placas educativas e instrutivas sobre a correta destinação de lixos e resíduos nas entradas de nosso município. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 50/2022. Autoria vereador Josias M. Oliveira - substituição de placas de trânsito danificadas e instalação de novas placas de sinalização adequadas nas ruas do município de Ametista do Sul-RS onde a sinalização é insuficiente. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 51/2022. Autoria vereadora Juliane Garlet – instalação de uma boca de lobo na propriedade de Flavio Vanderlei Dias. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 52/2022. Autoria vereadora Josselaine Mocelin – construção de uma parada de ônibus ou um abrigo na travessia da Rua Tancredo Neves com a rua Primavera, em frente à propriedade de Helena Pilonetto, no Bairro João de Luca. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 53/2022 - VERBAL. Autoria vereador Claudionor Capra – indica que o Executivo analise a legalidade da criação de uma Lei Municipal que valorize e dê preferência aos guias de turismo do município ou que sejam conveniados em empresas de turismo do município. (APROVADA)