/ Pauta

MATÉRIAS DO EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI Nº 46/2022. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO)

PROJETO DE LEI N.º 47/2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE BENS PÚBLICOS MÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO)

PROJETO DE LEI N° 48/2022. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.878/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 49/2022. ALTERA E LEI MUNICIPAL Nº 872/2003, DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÕES NO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO)

PROJETO DE LEI N° 50/2022. DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO)

APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2021.

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:

INDICAÇÃO Nº 47/2022. AUTORIA VEREADORA JOSSELAINE MOCELIN, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ANALISE A POSSIBILIDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, DE TESTES GRATUITOS DE DENGUE ÀS FAMÍLIAS MAIS CARENTES DE NOSSO MUNICÍPIO. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 48/2022. AUTORIA VEREADOR CLAUDIONOR CAPRA, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA LINHA DA PEDRA E DA LINHA TAJUVA. (APROVADA)