/ Pauta

MATÉRIAS DO EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI Nº 30/2022. Institui gratificação por exercício de atividade complementar aos monitores de escola que atendam alunos com necessidades especiais, e dá outras providências. (APROVADO POR TODOS)

PROJETO DE LEI Nº 31/2022. Altera a Lei Municipal nº 2.876/2022 (define situação de excepcional interesse público, autoriza o poder executivo municipal a contratar temporariamente 01 (um) servente, 1 (um) assistente social, 1 (um) auxiliar administrativo), e dá outras providências.(APROVADO POR TODOS)

PROJETO DE LEI Nº. 32/2022. Define situação de excepcional interesse público, autoriza o poder executivo municipal a contratar temporariamente 01 (um) fisioterapeuta, 01 (um) nutricionista, 01 (um) auxiliar de serviços gerais, 01 (um) vigia e 03 (três) garis, e dá outras providências.(APROVADO POR TODOS)

PROJETO DE LEI Nº. 33/2022. Altera Lei Municipal nº 2.867/2022 (fixa período excepcional para fins de requerimento de isenção tributária para o exercício de 2022, revoga as leis municipais nº 264/1995 e nº 254/1995, e dá outras providências), e dá outras providências.(APROVADO POR TODOS)

PROJETO DE LEI Nº. 34/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com a realização de serviço de transporte a agricultores do município com destino à feira Expofred 2022, e dá outras providências.(APROVADO POR TODOS)

PROJETO DE LEI Nº. 35/2022. Define situação de excepcional interesse público, autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 01 (um) técnico de enfermagem, e dá outras providências.(APROVADO POR TODOS)

PROJETO DE LEI Nº. 36/2022. Reconhece administrativamente a prescrição de créditos tributários.(APROVADO POR TODOS)

PROJETO DE LEI Nº 37/2022. Define situação de excepcional interesse público, autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar 03 (três) professores, e dá outras providências.(APROVADO POR TODOS)

PROJETO DE LEI Nº 38/2022. Autoriza o Poder Público a custear despesas com a manutenção de familiares de gêmeos recém-nascidos prematuros internados na CTI da Associação Hospitalar Beneficente São Vicente de Paulo, em Passo Fundo – RS e dá outras providências.(APROVADO POR TODOS)

PROJETO DE LEI Nº 39/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.(APROVADO POR TODOS)

PROJETO DE LEI Nº 40/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.(APROVADO POR TODOS)

PROJETO DE LEI Nº 41/2022. Autoriza o Poder Executivo Muncipal a abrir crédito especial e dá outras providências.(APROVADO POR TODOS)

PROJETO DE LEI Nº 42/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.(APROVADO POR TODOS)

PROJETO DE LEI Nº 43/2022. Declara de interesse público, bem como   autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com a realização do evento “VI campeonato regional de veteranos – edição 2022 – Taça Adair Piovesan”.(APROVADO POR TODOS)

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:

INDICAÇÃO Nº 37/2022. Autoria vereadora Juliane Garlet

(APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 38/2022. Autoria vereador Laury Ribeiro

(APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 39/2022. Autoria vereador Laury Ribeiro

(APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 40/2022. Autoria vereador Claudionor Capra

(APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 41/2022. Autoria vereador Claudionor Capra

(APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 42/2022. Autoria Bancada PDT

(APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 43/2022. Autoria vereador Luiz Carlos da Silva

(APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 44/2022. Autoria vereadora Josselaine Mocelin

(APROVADA)